DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - S SRP Processo Administrativo nº 180101/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 08 de março de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 16 de fevereiro de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação em epgrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, anteriormente marcda para o dia 29/02/2024 as 09;00h, será adiado para o dia 08/03/2024 as 09:00h. através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 22 de fevereiro de 2024 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150201/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 08/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150202/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de bomba d'água e peças para atender a diversos setores de abastecimento de água no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar- se às 11:00 horas do dia 08 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150203/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e La Carte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150204/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Recarga e Troca de Vasilhame de Gás de Cozinha GLP 13 KG para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 16:00 horas do dia 08 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 21 de fevereiro de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de fevereiro de 2024. VI- GÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada por Cleicy Machado Nunes, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base na Lei Federal Nº 14.133//21, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar, para atender o município de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Propostas no dia 15/03/2024, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, sito à Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Mais informações podem ser solicitadas através do email: [email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 21 de fevereiro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02° Termo Aditivo ao Contrato 029/2023 Contratada: Construtora Nogueira EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma Em Ponte de Madeira Sobre O Córrego Ribeirãozinho Na Mt 465 Km 89,1, Córrego da Paca Na Mt 465 Km 85,98, Córrego do Meio Mt 465, Km 81,41 e Córrego Ribeirão Claro Mu 34 Km 05, Oriundos do Convenio 0538-2022. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 26/01/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 22/09/2024, e o Prazo de execução com vigência em 02/11/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 29/06/2024, conforme solicitação, cronograma, Parecer Juridico e Mem.007/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 20/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05° Termo Aditivo ao Contrato 023/2022 Contratada: Aliança Industria e Construções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de bueiros nos Córregos Macaco, Atoladeira, Mato, Pinguelinha, Jararaca, Bacuri, Silvano e Deir, de acordo com o convênio estadual Nº 0312- 2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 023/2022 com vigência em 09/10/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/06/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 03/07/2023 em 338 (trezentos e trinta e oito) dias extinguindo-se em 05/06/2024, conforme solicitação, cronograma, Mem. n° 003/2024 Administrativo e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/02/2024