DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300272 272 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Complementar O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, alterando os itens 6 e 7.1.9. do Termo de Referência e o item 12.5. do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 08 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras;[email protected]; https://www.licitanet.com.br Araputanga/ MT, 22 de fevereiro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS- CNPJ Nº 24.977.654/0001-38 AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº105/E, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO- VILA NOVA- ARENAPOLIS - MT - CEP: 78.420-000 - Fone: 65-3343-1105 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Produzidos Por Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais, Conforme Especificações No Anexo I, Que Visa Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae do Município de Arenápolis/Mt, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos Matriculados Na Ed u c a ç ã o Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Arenápolis-MT. O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 001/2024, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e suas atualizações, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANA DE SOUZA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 09/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 01/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra referente pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Bairro Jardim Paraná com extensão de 6.320,08 metros, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 25/03/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325- 000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 11/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 23/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 22 de fevereiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 06/224. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Implementos para Fortalecer a Agricultura Familiar Municipal. Termo do Convênio nº 2160/2023, Processo N° SEAF-PRO-2023/1686. Abertura: 07/03/2024 às 09h (Brasília) pelo site www.licitanet.com.br Edital www.licitanet.com.br ou [email protected] TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prazo ao contrato administrativo N. º 029/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Licitatorio Nº 007/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Incluindo Reposição De Peças Em Equipamentos De Vácuo Para Suprir As Necessidades Da Central De Vácuo Do Hospital Municipal. Contratada:D. M. De Queiroz Comercio E Representacoes Cnpj: 07.249.494/0001-91 End: Av Gameleira, N° 72, Jardim Do Édem Cidade: Confresa/Mtcep: 78652-000telefone: (66) 98408-2369/(66) 98427-9057email: [email protected] Total: R$4.970,00 (Quatro Mil E Novecentos E Setenta Reais), Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 a dispensa de licitação nº 007/2024, em conformidade com o termo de referência. Confresa - MT, 20 de fevereiro de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 8/2023/PMC 1ª Republicação O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇ ÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONTRUTORA LTDA; CNPJ: 00.201.966/0001-97; VALOR: R$ 2.308.256,79 (dois milhões, trezentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBERTO STOPA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo (Supressão de Valores) Ao Contrato N° 016/2023.Objeto: Contrato de Execução de Obra N° 016/2023 Para A Conclusão da Construção de Um Cras - Centro de Referência e Assistência Social, Firmado Entre O Município de General Carneiro, Mt e A Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações Ltda.Contratante: O Município de General Carneiro - Mt, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrito No Cnpj Sob O N° 03. 503.612/0001-95 Contratada Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações Ltda, Inscrita No Cnpj N° 07.958.410/0001-99cláusula Primiera: da Justicativa e do Fundamento Legal 1.1. O Presente Aditivo (Supressão de Valores) Encontra-Se Embasamento Legal Nos Art. 57 e 65, Inciso I, Alínea "B" da Lei N° 8.666/93 e Nas Cláusulas Notado Referido Contrato. Cláusula Segunda: do Objeto Fica Ajustado O Preço dos Serviços No Valor Original do Contrato de R$438.922,52 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais, Cinquenta e Dois Centavos)do Valor Com Supressão de R$ 434.858,17 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais, Dezessete Centavos). Correspondendo A Mais Ou Menos 0.99% (Zero, Noventa e Nove Por Cento) do Valor Inicial do Contrato.2.2. O Presente Termo Passa A Vigorar A Partir de 02 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Segundo termo aditivo ao contrato n.º 083/2022. O SENHOR ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que procede a correção na publicação divulgada no Diário Oficial da União, nº 161, no dia 23/08/2023, Seção 3. Pág. 240, ref. a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/2022 elaborado no mês de Agosto de 2023. ONDE SE LÊ: ...PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 30/11/2023... LEIA-SE: ...PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 20/11/2023. Ipiranga do Norte - MT, 22 de fevereiro de 2024. ORLEI JOSÉ GRASSELI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata do extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023.A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA relacionada abaixo, referente à publicação do Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, página 344, do dia 22/12/2023. Onde se lê: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024. Leia-se: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de março de 2024. Errata do extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023.A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA relacionada abaixo, referente à publicação do Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, página 344, do dia 22/12/2023. Onde se lê: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024. Leia-se: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de março de 2024. Lambari D'Oeste - MT, 22 de fevereiro de 2024 MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito