DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCOS, TENDAS, BANHEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS PARA SHOW E EVENTOS DO MUNICIPIO, cuja abertura ocorreu no dia 29/11/2023 às 08h30min, sagrou-se vencedora a empresa JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.085.304/0001-85, com valor global de R$2.178.110,00 (dois milhões e cento e setenta e oito mil e cento e dez reais). Nobres - MT, 22 de janeiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO Pregão Nº 001/2.024 Ata de Registro De Preços Nº 036/2023 Pregão Eletrônico 017/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 001/2.024, objetivando a adesão a ata de registro de preços Nº 036/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 017/2023, promovido pela prefeitura municipal de Ribeirãozinho/MT, Que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços e locação de bens móveis, com montagem, operação e desmontagem de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municícipio de Nova Xavantina-MT. Conforme descrito nos itens das referidas atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, com o valor global de R$ 398.840,00 (Trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Nova Xavantina - MT, 22 de fevereiro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 15/01/2024, torna público aos interessados que houve erro formal na publicação do AVISO publicado na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, página 233 na data de 20/02/2024, relacionado ao PR O C ES S O 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 que segue: Onde se lê: "Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2023 Novo Mundo-MT, 19 de fevereiro de 2023". Leia-se: "Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2024. Novo Mundo-MT, 19 de fevereiro de 2024". Novo Mundo-MT, 20 de fevereiro de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024 I Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 115/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e a Empresa Matrix Construções LTDA-ME Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para contratação de empresa especializada em construção civil do CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO 046065/2021, que entre si celebram o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT. Vigência: 20/02/2024 a 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 07/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 22 de fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. º 026/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro - Centro, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado de CONTR AT A N T E , e a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP, CNPJ: 28.540.624/0001-10, Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I, CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso, Tel.: (66)99649-3052, E-mail: [email protected] , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Tomada de Preços n.º 001/2022, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 016745/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60414. 000405/2020-60, CONVÊNIO Nº 904162/2020/MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIOCLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 016/2019. 2.1 - Fica alterada a cláusula primeira, do contrato 026/2022, no qual haverá a prorrogação contratual para mais 12 meses; 2.2 - Vigorar a partir de 02/03/2024 até 02/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 07 de março de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 21 de fevereiro de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEgundo termo aditivo ao contrato original nº 13/2023 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto ACRESCENTAR 19,55% ao Contrato 013/2023, equivalente a R$ 331.577,17 ( trezentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 15 de fevereiro de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP -Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2023 CC N° 008/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a ampliação do prédio da Escola Militar Tirandentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitária, elétrica e arquitetônica, localizada na Rua 52, n° 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio n° 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e a Prefeitura de Vila Rica/MT. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 2.797.401,43(Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitados mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em Banco do Brasil, Agência n° 1563- 6 e Conta Corrente n° 34566-0 indicado pelo contratado. DA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Vila Rica / MT, 11 de Outubro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica. CONTRATANTE - KMA ENGENHARIA LTDA (13.735.497/0001-38) - CONTRATADA . ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Administrativo n° 001/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de Março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 040/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no Programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições,