DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300274 274 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected],http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 22 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023. Origem: Pregão Eletrônico 013/2023 Processo Administrativo nº 046/2023 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA Fundamentação: 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses iniciando em 31/01/2024 e findando em 31/07/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ JEAN CARLOS DA SILVA/ CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Camapuã/MS, em 24 de janeiro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público o resultado da Tomada de Preço n. 011/2023, do Processo Licitatório n. 115/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Classificada e Vencedora do certame: COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.225.646/0001-65, no valor global de R$ 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito centavos reais e quarenta e nove centavos). Camapuã/MS, 22 de fevereiro de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007.988/2024-98 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E ESPECIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=23 Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2024. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A (ITEM: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64.516/2023-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AOS EVENTOS DO "CAFÉ COM OS CONSELHEIROS" A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024 REQUISITANTE: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=24 Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2024. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 47/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada para a realização de exames de anatomia patológica, biópsia e peças cirúrgicas, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul -MS, 22 de fevereiro de 2024. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 23/02/2024 às 08:00 horas do dia 06/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 06/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 06/03/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 22 de fevereiro de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 22/02/2024 às 08:00 horas do dia 07/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 07/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 07/03/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 21 de fevereiro de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, fica convocada o representante da empresa: J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS, para assinar o Contrato Administrativo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Será aceita a assinatura digital do representante da CONTRATADA , desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil. Miranda - MS, 21 de fevereiro de 2024. FÁBIO SANTOS FLORENÇA Prefeito