DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44. DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 107.730,00 (Cento e sete mil setecentos e trinta reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; F.A. DE JESUS Fabiana Araújo De Jesus Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: BENEDIC TO PEREIRA FILHO & CIA LTDA ME: DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO (s) REQUISITANTE (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EPORTES Dotação Orçamentária - 2.023 - Manut. E Enc. C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44; DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRY W I EC K I Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; BENEDICTO PEREIRA FILHO & CIA LTDA ME Benedicto Pereira Filho Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: L. SANTI. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO (s) REQUISITANTE (s):SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EPORTES Dotação Orçamentária - 2.023 - Manut. E Enc. C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44 DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 102.000,00 (cento e dois mil reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024.ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; L. SANTI Luciano Santi Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9153/2023; b) N. Licitação: 156/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 16/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis sob medida. Participante: DANTAS & WIZENFAD LTDA: Total do Participante: R$ 205.099,99; Participante: DANTAS & WIZENFAD LTDA : Total do Participante: R$ 7.600,00 - Total Geral: R$ 212.699,99 Nova Andradina, 22 de fevereiro de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI SEcretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA , ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA VENCEDORA: PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA, no valor global de R$ 653.425,66 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de fevereiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente C. P. L. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº. 136/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº. 019/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA, no valor global de R$ 653.425,66 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de fevereiro de 2024. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA. Gerente Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023 - A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45. FORNECEDOR: INFRA+ S/A CNPJ nº 51.531.120/0001-56. VALOR: R$ 10.342.393,84 (Dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Porto Murtinho/MS, 20 de fevereiro de 2024 Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CON CO R R E N C I A nº 004/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 20 de fevereiro de 2024. NELSON CINTRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006 (ME/EPP/MEI) R ES U LT A D O . CONSTRUTORA MENIN LT DA 55.662.811/0001-40 N ÃO H A B I L I T A DA . FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 52.963.261/0001-00 N ÃO H A B I L I T A DA . MORAES & FERREIRA I N CO R P O R AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA 17.416.977/0001-97 N ÃO H A B I L I T A DA . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA 01.326.359/0001-16 N ÃO H A B I L I T A DA NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se. Três Lagoas-MS, 21 de fevereiro de 2024. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2019 Revogação. Processo Licitatório nº 355/2019. Edital de Licitação (Concorrência Pública) nº 011/2019. Tendo em vista a Suspensão, em caráter Cautelar, do Presente Certame, conforme publicação, datada de 03 de fevereiro de 2020, realizada no Diário Oficial da União, tendo em vista determinação, por parte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, proferida nos autos da Denúncia nº 1084256, atrelada à decisão colegiada exarada, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Ação Popular nº 5000166-61.2020.8.13.0016 e, também, considerando-se não ser mais do interesse da Administração Pública Municipal de Alfenas/MG a Concessão Administrativa dos Serviços de Zeladoria Pública, determino a Imediata Revogação do Processo Licitatório nº 355/2019, Edital de Licitação (Concorrência Pública) nº 011/2019, determinando-se, ainda, que tal decisão seja, após a devida publicação, encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para ciência e tomada das providências que entender pertinentes. Alfenas/MG, 21 de fevereiro de 2024 FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PRC 16/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo -MG, 22 de Fevereiro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira