DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Rescisão do contrato 011/2023, cujo objeto Pavimentação rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Embasamento legal: art. 78, inciso X e XVI e art. 79, inciso I, da Le Federal 8.666/93. Bocaina de Minas, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 58/2024 - Pregão Eletrônico 21/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de fraldas geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 05/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 08/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/03/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PRC 59/2024 - Pregão Eletrônico 22/2024 Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha para uso de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 06/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para pedido de Esclarecimento: 06/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 11/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 11/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PRC 60/2024 - Pregão Eletrônico 23/2024 Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de leite integral e sem lactose para consumo de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 05/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 08/03/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/03/2024 às 13h00min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC 61/2024 - Pregão Eletrônico 24/2024 Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de luvas descartáveis para uso de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 07/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 07/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 12/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 12/03/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PRC 62/2024 - Pregão Eletrônico 25/2024 Contratação de empresa para fornecimento de ração para cães em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 06/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 11/03/2024 às 12h59min. Data de Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 13h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 11/03/2024 às 13h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de motoniveladora conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes. Data: 07/03/2024, às 13h00min. O Pregão será de forma eletrônica e será realizado na Plataforma Eletrônica Licitar Digital, através do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Bom Sucesso-MG, 22 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO PEDROZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 010/2023 - Processo Administrativo Nº 010/2023 - Autorização Autorizo a contratação direta para aquisição de mini gerador aerossol a frio e inseticida para aplicação do fumacê, desenvolvidos para o uso no controle dos vetores de endemias, da empresa Agropecuária Boa Safra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.937.665/0001-03, com sede na Rua Professor Abeylard, 2106, Bairro Manoa, Sete Lagoas - MG, CEP 35.700-069, pelo preço de R$37.200,00 (trinta e sete mil, e duzentos reais). Bonfinópolis de Minas, 21 de fevereiro de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Julgamento: 06/03/2024 às 09:00 hrs. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. e no site: www.bll.org.br Bonito de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024 DEIVISON SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. Data: 18/03/2024 às 14hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.braspires.mg.gov.br Brás Pires/MG, 22 de fevereiro de 2024 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo do contrato 15/2022 e 17/2022- Proc. 16/2022 - PP 08/2022 - Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireli-ME e W&M Publicidade Ltda-EPP, respectivamente. Vigência: 23/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 20/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Enfermeiro em regime de plantão a ser realizado a partir do dia 04/03/2024, das 8h às 12h e de 14h. as 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 22 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647. Buritis - MG, 22 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa com prestação de serviços de locação de palco 10x6m, pórtico, playground infantil, som profissional, tendas 10x10, jogos de mesa, serviço de garçons e apresentação de Show musical regional, com montagem e desmontagem, para 61º Aniversario de Buritis - MG, no dia 1 de março de 2024, com abertura prevista para o dia 28/02/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇAO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, PARA A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS DAS RUAS DR. AUGUSTO DE MELO SOUZA E TIRADENTES. REPASSE MTUR 931095/22 OP 1083282-24/CX/MIN.TURISM. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.