DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 11/03/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 22 de fevereiro de 2024 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 UASG 984305 - PE 90001 PPROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização/desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 14/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 106.636,67 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 20 de fevereiro de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 11/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 562.000,50 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 20 de fevereiro de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024 UASG 984305 - PE 90003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressora a jato de tinta e impressoras a laser, incluindo troca de chips e cilindros de impressão para atender às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 94.210,67 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 20 de fevereiro de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 UASG 984305 - PE 90004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada de resíduos cemiteriais não humanos, com destinação ambiental e sanitariamente adequada incluindo a coleta e remoção de carro apropriado e incineração em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 93.600,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 20 de fevereiro de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 UASG 984305 - PE 900005 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de poda urbana para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.118.301,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 6/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 26/02/2024 às 16 horas do dia 15/03/2024 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 90.980,66 Disponibilidade do Edital: www.cataguases.mg.gov.br, por e-mail no seguinte endereço: [email protected] Cataguases, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 239/2023 Outorga de Permissão de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Por Ônibus Empresas: Sereno Tur LTDA, Transportes Coletivos Leo LTDA Valor total de outorga: R$ 1.014.163,40 José Henriques/ Prefeito de Cataguases AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 OBJETO: Contratação e apresentação do ex jogador de futsal Alessandro Rosa Vieira, "Falcão", para o evento "Futsal com as estrelas", com o valor total de R$ 45.831,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais), em atendimento à Secretaria de Esportes do Município de Cataguases. Data da AUTORIZAÇÃO: 15/02/2024 EMPRESA: EGF SPORT CONSULTORIA E MARKETING LTDA. Valor: R$ 45.831,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da LEI FEDERAL N° 14.133/2021. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2024, Processo Licitatório n° 003/2024, Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais que consiste na oferta do Ensino Médio, sendo parte integrante da formação do aluno, um curso Técnico Profissional. O prazo de vigência da contratação é de 47 (quarenta e sete) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2027, sendo a execução contratual de 47 meses e 46 prestações, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 6.169.625,71 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), sendo o valor mensal de R$ 134.122,30 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos) pagas em 46 (quarenta e seis) meses com início de pagamento em 01/02/2024 e término em 30/11/2028. Cataguases/MG. Data da assinatura: 01/02/2024. José Henriques, Christiano Paulo de Mattos Leal, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Murilo de Paula Abrita. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 039/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2023, Processo Licitatório n° 058/2023, Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22 PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA ANA SIERVI NO BAIRRO VILA MINALDA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o a supressão de itens no valor de R$ 103.396,54. Cataguases/MG. Data da assinatura: 01/02/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 028/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2023, Processo Licitatório n° 050/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE PONTE DE CONCRETO ARMADO (PONTE DO IDAIC) LOCALIZADA NA COORDENADA 21°21'35" S 42°39'28''O COM DIMENSÕES 6MX 4M = 24M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220623-03, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007483/2022-14. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 02/02/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 044/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2023, Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024 e término em 25 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG. Data da assinatura: 02/02/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2023, Processo Licitatório n° 154/2023, Tomada de Preços n° 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, DRENAGEM PLUVIAL URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ DA COSTA CRUZ NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual ppor 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 16 de fevereiro de 2024 e término em 15 de agosto de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 05/02/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 009/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2024, Processo Licitatório n° 003/2024, Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA , DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28. O presente termo aditivo terá por objeto a alteração contratual quanto à subcontratação estipulada na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 009/2024. Fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta, passando a ser redigido da seguinte forma: Fica autorizado a subcontratação do SENAI/DRMG para a formação técnica para prestação dos serviços educacionais. O presente termo aditivo terá vigência durante todo o período contratual com efeitos da autorização pela subcontratação retroativos ao início da vigência do contrato e término em em 31 de dezembro de 2027. Data da assinatura: 20/02/2024. José Henriques, Christiano Paulo de Mattos Leal, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Murilo de Paula Abrita Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022, Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 31.403,33 e prorrogação de vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de julho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 22/02/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz