DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022, Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de fevereiro de 2024 e término em 12 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/02/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 330/2023 PRC PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.308.775/0001-94. CONTRATADAS: ARP 004/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); ARP 005/2024 - NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.333/0001-13, no valor total de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais); ARP 006/2024 - NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.5858/0001-70, no valor total de R$ 126.075,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e cinco reais); ARP 022/2024 - CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA R ES , inscrita no CNPJ sob o nº 33.932.094/0001-96, no valor total de R$ 85.325,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência ARP 022/2024: 19/02/2024 à 19/02/2024. Vigência ARP 004/2024, 005/2024 E 006/2024: 16/01/2024 à 16/01/2025. Cláudio/MG, 22 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Publica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de frotas. Abertura de Propostas iniciais e início da Sessão Pública: 11/03/2024 às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Publica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/03/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 22 de fevereiro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023 O Pregoeiro do Município de Congonhas - MG, nomeado pela Portaria nº PMC/290/2023, resolve SUSPENDER o pregão supracitado ficando sem efeito a designação para o dia 23/02/2024, às 9:00 horas, devendo uma nova data ser publicada. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço N°001/2022 - Aditivo de Contrato N°057/2022. Objeto: acréscimo de R$ 19.433,71 ao valor original do contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para a reforma da Escola Municipal Padre Ernesto Augusto Lages no povoado de Santa Cruz de Alves em Congonhas do Norte/MG. CONTRATADA: Antonio Jose dos Santos CNPJ:46.233.549/0001- 27. Valor Final do contrato após o aditivo: R$ 419.382,31 Assinatura: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Registro de Preços nº 004/2024 - Processo de Compra nº 286/2023 - Processo Licitatório nº 003/2024. Futura e eventual aquisição contínua de medicamentos para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/03/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Procedimento Licitatório nº 05/24. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 12/03/24 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/03/24 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 22 de fevereiro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 497/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 A execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação P AC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que dará prosseguimento ao presente processo com a realização de sessão pública para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, a ser realizada no próximo dia 28/02/2024, às 12:00 horas. Diamantina, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo Licitatório n.º 397/2023 A execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA . A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão restrita de análise de proposta, realizada em 21/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação resolveu classificar a proposta da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame, com o valor global de R$ 4.770.435,66. Intimados os interessados do prazo recursal previsto na alínea "b", Inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Código UASG 984445 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 20/2024, Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, tipo menor valor, Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. Das Graças. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 22 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 022/2022 - Pl 209/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 022/2022 - Pl 209/2022. Contratada: FH Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 21/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 024/2024 RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023 PROCESSO Nº: 126/2023 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 016/2023, Processo Nº: 126/2023 cujo objeto é "Contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROT A DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS do município de Espinosa -MG" Contrato assinado em 22/02/2024 com vigência até 22/02/2025 contratada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.860.549/0001-40, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.100.000,000 (três milhões e cem mil reais). ESPINOSA-MG, 22 de fevereiro de 2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 112/2023 Município de Espinosa - MG, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 112/2023, Objeto: Contratação de empresa da ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO para realizar RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, no município de Espinosa - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06, pelo preço de R$ 733.410,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) em 22/02/2024, Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1706003110 Transferência Especial da União - 0435 Marcelo Álvaro Antônio Dep. Federal. Espinosa - MG, 22 de fevereiro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito