DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300279 279 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: M.V.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. FRONTEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024. Aquisição de vasilhame para Gás P13, para atender a Prefeitura de Frutal /MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 23/02/2024 a 28/02/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 28/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 28/02/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 28/02/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item. Valor Total Estimado da Licitação: R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 23/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e- mail: [email protected]. Frutal/MG, 22 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Municipal, Caps II, Caps AD, UBS e Postos de saúde , atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 08 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000186/2023 - PAC 000550/2023 - Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos lotes 2, 3, 4, 7, 8, 75, 76, 122 e 138 no valor total de R$ 4.955,20, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA no lote 106 no valor total de R$ 59.700,00, CARVALHAIS & VIANA DIST DE PROD HOSP E ODONT LTDA nos lotes 17, 54, 74, 82, 95, 96 e 97 no valor total de R$ 2.831,74, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIG. P/ LABORATORIOS LTDA nos lotes 6, 9, 11, 14, 18, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 83, 102, 109, 115, 117, 119, 124, 127, 133, 136 e 137 no valor total de R$ 112.400,00, GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 5, 13, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 80, 90, 98, 99, 128 e 140 no valor total de R$ 104.467,00, ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA no lote 132 no valor total de R$ 7.900,00, NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA nos lotes 10, 16, 81, 89, 92, 93, 100, 103, 108, 118, 123, 125, 126 e 134 no valor total de R$ 88.871,60, P H P DE FREITAS RODRIGUES no lote 66 no valor total de R$ 4.200,00, PROCELA PARTICIPAÇÕ ES LTDA nos lotes 29 e 130 no valor total de R$ 27.100,00, SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA nos lotes 12, 15, 19, 20, 21, 26, 27, 30, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 101, 104, 105, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 120, 121, 129, 131, 135, 139, 141, 142, 143 e 144 no valor total de R$ 168.489,25 e VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME no lote 28 no valor total de R$ 15.200,00) Valor Total da licitação R$ 596.114,79 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quatorze reais e setenta e nove centavos). Publique-se. Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2023 Extrato da ATA 572/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LDM EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 193.483,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2023 Extrato da ATA 573/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 02.223.342/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 127.970,50 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2023 Extrato da ATA 574/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS CNPJ: 03.596.923/0001-46, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 134.184,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2023 Extrato da ATA 575/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOVALIC COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 173.180,00 (cento e setenta e três mil, cento e oitenta reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2023 Extrato da ATA 576/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 86.496,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2023 Extrato da ATA 577/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 30.143.167/0001-72, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 43.870,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2023 Extrato da ATA 578/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA CNPJ: 30.597.921/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2023 Extrato da ATA 579/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.851.336/0001-45, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 233.847,90 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2023 Extrato da ATA 580/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 363.024,00 (trezentos e sessenta e três mil e vinte e quatro reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2023 Extrato da ATA 581/2023, Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 244.188,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração