DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300280 280 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO 15/24-Adesão 4/24-ADESÃO À ATA SRP 5/2023-FNDE-Aquisição de Ônibus Rural, conf. Plano de Trabalho do Termo de Convênio de Saída nº 1261002799/2022/SEE, Programa mãos dadas. CTR 015/2024, pelo valor total de R$2.446.000,00. Vigência. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 29/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, zero km, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, de acordo com o termo de referência, conforme proposta nº 11284.293000/1230-01/ministério da saúde. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/24 Torna público o Processo nº 06/24 PP nº 01/24. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios e outros. Sessão: 07/03/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-MG, 22 de Fevereiro de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 35/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para locação de software sob o modelo SaaS (Software as a Service) e assessoria técnica com suporte para uso em atendimento as necessidades da secretaria municipal de governo de Iguatama/MG. Abertura: 06/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 22 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo 037/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços odontológicos para confecção e instalação de próteses dentárias com o fornecimento de materiais para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 06/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 22 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0527127-86 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ nº 19.876.424/0001-42 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527127-86, de 01/08/2019; Dt. Ass: 17/01/2024. Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de Prazo da Licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas e no SITE: www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA PARA O DIA 04/03/2024 às 09h:00min (Horário de Brasília), quando terá início a DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/02/2024 até o dia 27/03/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h00min do dia 27/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 22 de fevereiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/02/2024 até o dia 27/03/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h00min do dia 27/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/03/2024, às 15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 22 de fevereiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 375/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Construtora Linhares Ltda - EPP = R$ 738.230,45 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 788.894,29. Itabira, 21 de fevereiro de 2024. ANDREZA B. S. CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO n° 10/2024 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da 3ª Corrida rústica das servidoras do Município de Itabira, durante o encontro Mulheres em movimento, em comemoração ao dia internacional da Mulher. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 06/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 22 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 010/2024 - Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa visando a Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária - PRF (planta do núcleo, identificação das matriculas atingidas, levantamento topográficos das áreas públicas, quadras e lotes) e Estudo técnico preliminar das desconformidades e das situações jurídicas, urbanísticas e ambiental de 04 (quatro) núcleos urbanos informais (bairros Alto da boa Vista, Centro, Cruzeiro e Sol Nascente) perfazendo um total aproximado de 1000 imóveis no Município de Itacambira, Estado de MG, em conformidade com a lei federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018 e legislação municipal, conforme detalhamentos do Termo de Referência. Data da Sessão: 08 de março de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 012/2024 - Pregão Presencial nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mata burros para manutenção de estradas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itacambira MG, conforme detalhamentos do Termo de Referência Anexo. Data da Sessão: 11 de março de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 22 de fevereiro de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 011/2024 - Chamada Publica nº01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição do cardápio da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino do município de Itacambira MG. Período para entrega dos Projetos de venda a partir de 27/02/2024 até o dia 27/03/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/03/2024, às 09h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 22 de fevereiro de 2024 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação