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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 281

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300281 281 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Construção do posto de saúde do mandingueiro zona rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 23/02/2024. Início da sessão de lances: 08/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 22 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas, materiais e impressos gráficos para atender as diversas demandas das secretarias municipais de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 23/02/2024. Início da sessão de lances: 06/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 22 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 008/2023 - Objeto: Fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, etanol e óleo diesel S10 para abastecimento da frota Municipal e veículos de utilização da Polícia Militar e Civil do Município de Itanhandu. Empresas contratadas: Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG. Valor R$ 27.555,32. Contrato n° 028/2024. Posto Rio Verde Ltda, CNPJ 21.204.201/0001-80. Itanhandu/MG. Valor R$ 31.340,00. Contrato n° 027/2024. As despesas decorrentes destes contratos administrativos correrão por dotações do orçamento vigente. Vigência: 31/03/2024. Data: 15/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 37/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste dos valores contratados de 3,03%, de acordo com a variação do INCC dos últimos 12 meses. Partes: Municipio de Itanhandu e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor passará de R$ 465.765,00 para R$ 479.871,91. Vigência: 22/02/2025. Dotação: 840. Fonte: 1.500. Data: 21/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 Torna público que realizará licitação dia 07/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é Torna público que realizará licitação dia 07/03/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de combustíveis p/abastecimento da frota de veículos e gás p/cozinha, incluindo comodato do cilindro para atendimento a todas secretarias e setores da PMIM, e ainda gás de cozinha p/a doação à carentes e necessitados, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o abastecimento e fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município. PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que realizará licitação dia 12/03/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é execução de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, compreendendo ruas do CECOI. As obras serão executadas p/permitir o escoamento adequado das águas de chuva no local, sendo aproveitada no que couber a infraestrutura existente, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 07/03/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Hospital de Cirurgias da Serra Geral Ltda/R$ 71.760,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo de preço a ata n°2311901 Processo de Licitação n°.: 119/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: CM Hospitalar S.A Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -79.254,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 379.920,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239901 e 239902 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 099/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/02/2024 PRORROGAÇÃO: 19/02/2024 a 19/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/03/2024 PRORROGAÇÃO: 04/03/2024 a 04/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/02/2024 PRORROGAÇÃO: 18/02/2024 a 18/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/03/2024 PRORROGAÇÃO: 04/03/2024 a 04/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Nº. 14/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 14/2024, na modalidade concorrência n° 08/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços n.º 014/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa A.R Empreendimentos e Serviços E Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.455.438/0001-30, no valor global de R$ 416.207,11 (quatrocentos de dezesseis mil duzentos e sete reais e onze centavos), por conta da a execução de obra de pavimentação em bloquetes em vias públicas da Comunidade de Vila São Cristóvão Zona Rural de Japonvar/MG, recurso financeiro oriundo, objeto de Transferência Especial Federal de 2022. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023 Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada de Preços n.º 016/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 467.676,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), por conta da a execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica, mediante uso de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), da Avenida Belo Horizonte - Trecho II e Rua Presidente Médici, da sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, objeto de Transferência Especial, nos termos do Decreto Federal nº 48.600, de 2023. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para o atendimento ambulatorial. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: Pix Led Comercio e Importacao e Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ 45.966.780/0001-67, no Valor Total de R$ 10.847,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 22 de fevereiro de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito