DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequeri/MG, 22 de fevereiro de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Licitatório 024/2024 - Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/02/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, com visitas a atender as necessidades do CMEI Mundo Encantado., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 22 de fevereiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 014/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição, sob demanda de placas em alumínio escovado e alumínio fundido para registro de identificação e inauguração de obras públicas do Município de João Pinheiro- MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório 020/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS EM MÓDULOS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 22 de fevereiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Juatuba/MG - intenção de adesão à ata de registro de preços nº 40/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços 41/2023 do Processo 60/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CIM-JEQUITINHONHA . Refere-se a prestação de serviços de engenharia de natureza comum para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias das rotas escolares, no município de Juatuba / MG. Informamos que a documentação relativa ao processo em questão encontra-se no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG. O valor estimado para a contratação será de R$ 18.918.024,50 (dezoito milhões novecentos e dezoito mil e vinte quatro reais e cinquenta centavos) a ser pago conforme utilização dos serviços. 22 de Fevereiro.Maisa de O. Aquino Teodoro, Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/23 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de benefícios alimentação/refeição, através de rede de estabelecimentos credenciados, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia microprocessador com chip, com recargas de créditos on-line, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, para os empregados da CESAMA. NOVA DATA PARA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: De: 18/ 03 / 2024 a 01 / 04 / 2024. Horário: De 08 as 17h (Podendo este prazo ser reaberto para novas inscrições, a qualquer tempo, a pedido de pessoa física ou jurídica interessada)- LOCAL: O pedido de credenciamento e a documentação de pré-qualificação deverão ser encaminhados através do e-mail dirigidos à CESAMA ([email protected]) ou entregues fisicamente na Assessoria de Licitações e Contratos que funciona na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora- MG, CEP 36013-020. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http://www.cesama.com.br. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 22 de fevereiro de 2024. RENATA NEVES DE MELLO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 001/2024 - Contrato n° 001/2024, referente ao Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preço nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova. Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: Construtora Vale do Urucuia Eireli, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor global: R$ 143.644,93 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 30/01/2024 à 30/09/2024. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. Extrato de Contrato Nº 002/2024 - Contrato n° 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 084/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: Rodrigo M de Almeida Ltda, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63. Valor global: R$ 158.444,69(cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 31/01/2024 à 01/10/2024. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. Extrato de Contrato Nº 004/2024 - Contrato n° 004/2024, referente ao Processo Licitatório nº 092/2023, Tomada de Preço nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de praças públicas nas Comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do Município de Luislândia/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: Construtora Vale do Urucuia EIRELI, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor global: R$ 198.643,10(cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/10/2024. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 084/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG. Adjudicado e Homologado na data 30 de Janeiro de 2024. Contratada: Rodrigo M de Almeida Ltda, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63. Valor global: R$ 158.444,69(cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preço nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova. Adjudicado e Homologado na data 26 de Janeiro de 2024. Contratada: Construtora Vale do Urucuia Eireli, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor global: R$ 143.644,93 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 092/2023, Tomada de Preço nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de praças públicas nas Comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do Município de Luislândia/MG. Adjudicado e Homologado na data 01 de Fevereiro de 2024. Contratada: Construtora Vale Do Urucuia Eireli, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor global: R$ 198.643,10(cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos). MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 169/23- TP 15/23- Objeto: construção de campo de futebol Society no Município de Luminárias, referente ao contrato de repasse 930860/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 12/01/2024 - Valor: R$ 285.000,00(duzentos e oitenta e cinco mil reais) - Contrato: 10/2024 - 12/01/2024 a 11/05/2024. Em 22 de fevereiro de 2024 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo Licitatório nº 21/2024 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº021/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção, reforma e ampliação da Escola Municipal do Distrito de Pintos Negreiros, em atendimento ao Termo de Convenio 1261000369/2022, junto à Secretaria de Estado da Educação em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 28/03/2024 às 09:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. A sessão que se realizaria no dia 27/02/2024 às 09h00min, SERÁ REALIZADA NO DIA 12/03/2024 às 09h00min, no portal de compras públicas, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor preço por item - Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de PRÉ-MOLDADOS E EMULSÃO ASFÁLTICA em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 22 de fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mato Verde - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇ ÃO DE FRUTAS E VERDURAS em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 07/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL poderá ser solicitado na SEDE DA PREFEITURA, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 22 de fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito