DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (32) 99159- 0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 22 de fevereiro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: aditamento de valor para o acréscimo de serviços na obra de reforma do Vestiário no Campo Municipal ao valor de R$ 15.968,72 (quinze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 34.464.579/0001-65. Mesquita, 08 de fevereiro de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Realizar-se dia 12/03/2023 as 9h, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pergolado em acm, na escola Antônio Figueiredo no distrito de São Bento no município de Mirabela-mg. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), Processo PE-001-2024-280422 (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288. LETÍCIA MENDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PA 004/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com a banda "PATCHANKA", no dia 19 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda-ME, CNPJ nº 96.744.370/0001-02. Valor global: R$ 47.000,00. Vigência: 23.02.2024 á 30.04.2024. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CA, PRC 183/2022, PE 074/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratadas: CA 331/2022 ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP, valor: R$ 105.500,00. CA 332/2022 IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, valor R$ 56.000,00. Objeto: Fornecimento de roçadeira articulada e colhedora de folhagens para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, recursos do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e recursos próprios do município - CONVÊNIO 886229/2019. Dotações Orçamentárias: 0110010824400891286- 449052, 0110010824400641014-449052, 0110010824400641014-449052, 010501154520009101-449052 - Fichas: 932, 953, 958, 186. Prazo: 31/12/2023 - Data da Assinatura: 30/11/2022. Extrato de contrato, PRC 076/2023, Dispensa 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA valor: R$ 550.000,00 e RACINE TRAT O R ES LTDA Valor: R$ 248.000,00. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos para a patrulha mecanizada conforme convenio 886229/2019 junto ao mapa, para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Tendo em vista que os dois itens (trator e caminhão) foram frustrados em dois PRCS (085/2021 e 183/2022) e teve licitação deserta no PRC 196/2022, justifica-se a aquisição através de Processo de dispensa. Dotação Orçamentária: CONVÊNIO 886229/2019: 0106012060600341249- 44905223, 0106012060600341249-44905223, 0106012060600341249-44905223 - Fichas: 231, 232, 888. Despacho: "... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020". Data: 14/04/2023. Vigência: 31/12/2023. José Pocai Júnior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Nº 57/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de irrigação com fornecimento de materiais para irrigação, atendendo a secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 Processo Nº. 786/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão ativado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de fevereiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 Extrato nº 026/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 723/2023 - Pregão Eletrônico 312/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal, Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos GPS Geódésico, Atendendo a Demanda das Secretarias do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 19/02/2024. Detentor da ata: Geomat Sociedade e Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.019.237/0001-94. Valor global: R$ 138.276,00. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023- pregao-eletronico-n-2842023. Montes Claros/MG, 22 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para o serviço de impressão de dados variáveis para guia de IPTU/2024. Recepção de Propostas: 26/02/2024 até o dia 28/02/2024 às 16:00 horas. E- mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 22 de fevereiro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AV I S O Processo Licitatório Nº. 009/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, chamada publica n° 001/204. objeto: Aviso de errata do edital. aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. Comunico a Errata do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/03/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620- 000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº. 006/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024, Registro de Preços 006/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para prestação de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao dos veiculos leves automotores desta prefeitura. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitaçao e contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº. 007/2024, Pregão Eletrônico nº. 007/2024, Registro de Preços 007/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistao, tapeçaria e higienizaçao dos veiculos pesados automotores e agricolas desta prefeitura. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:11/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitaçao e contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº. 026/2024, Pregão Eletrônico nº. 011/2024, Registro de Preços 010/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/03/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/03/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:07/03/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos