DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300284 284 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de Ninheira torna público que o PE 001/2024 - Aquisição de 01 (um) veículos 0 km quatro portas, mínimo 05 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ninheira/MG. Habilitação 06/03/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG-Torna Público o aviso de licitação, referente ao processo 06/2024-DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- Entrega da Documentação: Até o dia 13/03/2024 das 12:00h às 18:00hs. Abertura 14/03/2023 às 9:30hs. Interessados manter contato (38) 3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha-MG, 21 de Fevereiro de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá as propostas e documentos, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2024, até dia 11/03/2024, até às 08:30h. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 INICIO DA DISPUTA: 11 de março de 2024, Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] ou www.olaria.mg.gov.br. Demais Informações (032) 32881112/1113. Olaria, 22 de fevereiro de 2024 REGIANE MARIA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 218/2022 oriundo da TP 011/2022, PRC 181/2022 e tem como objeto Contratação de empresa especializada de reforma e revitalização da Praça de Eventos, Etapa 1, no município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse BDMG O objeto do termo é retificar o Sétimo Termo Aditivo, a fim de se adequar o valor total do contrato. Onde se lê: R$2.392.599,23 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) leia-se: R$2.392.619,23 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Visa também informar a supressão do montante no valor de R$ 8.533,19 (Oito mil, quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) efetivado no sétimo aditivo. Data de assinatura: 22/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PRC Nº 045/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS E NICHOS DE OSSÁRIOS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 26/02/2024 até as 08:00 horas do dia 03/04/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 03/04/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 20 de fevereiro de 2024. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DA ATA DE DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público Atas de Registro de Preços nº 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, referente ao PE SRP nº 087/2023 - Registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que são insumos básicos e essenciais nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência pelo período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Fornecedores com os menores valores globais para os itens: JN Diagnóstica Ltda, CNPJ 13.513.088/0001-97: 01 R$5.200,00; 02 R$820,00; 23 R$38.940,00; 40 R$990,00; 48 R$7.875,00; 50 R$112.000,00 e 51 R$10.050,00; CWBCARE Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 37.778.759/0001-00: 03 R$17.700,00; 04 R$27.450,00; 05 R$15.975,00; 06 R$40.050,00; 07 R$53.550,00; 10 R$21.375,00; 12 R$32.862,00 e 26 R$509.880,00; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06: 08 R$122.175,00; CSMED Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 42.587.791/0001-48: 09 R$1.356,00; 42 R$7.400,00; 43 R$8.850,00; 44 R$5.400,00; 45 R$44.850,00; 46 R$16.350,00; 47 R$46.102,50; 49 R$12.798,00; 52 R$8.000,00 e 54 R$189.980,00; Bella Med Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 31.498.120/0001-94: 11 R$1.290,00; MG Flex Ltda, CNPJ 43.121.365/0001-87: 13 R$64.212,00; 28 R$2.664,00; 32 R$276,00 e 41 R$1.788,00; J Pharma Hospitalar Ltda, CNPJ 21.988.592/0001-71: 14 R$6.600,00; 15 R$7.206,00; 20 R$900,00; 25 R$383.850,00; 33 R$330,00; 35 R$21.000,00; 39 R$32.000,00 e 53 R$143.500,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 08.697.852/0001-91: 18 R$11.380,00 e 19 R$5.690,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 22.906.038/0001-60: 21 R$10.416,00 e 22 R$340.680,00; Emenalli Medical Ltda, CNPJ: 13.694.036/0001-64: 24 R$14.625,00; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 29.700.587/0001-23: 27 R$208,00; 29 R$2.580,00; 30 R$1.872,00 e 31 R$3.380,00; Macmed Soluções em Saúde Ltda, CNPJ 31.085.156/0001-46: 34 R$9.540,00 e Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 37.882.886/0001-54: 37 R$5.600,00 e 38 R$3.800,00. Gerência de Compras e Licitações. Alberto Frederico Gouveia. Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar em atendimento aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º semestre. Os interessados deverão apresentar documentação e proposta até o Dia 08/03/2023 às 12:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG. Marlene Carvalho - Diretora do Departamento Municipal de Educação. Em 22 de fevereiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 034/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, bem como os demais setores e departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 26/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 06/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 06/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 22 de fevereiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 007/2024 - Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e All Car Projetos Ltda. / CNPJ nº 42.308.623/0001-76. Obj.: Aquisição de ambulância com recurso oriundo da Portaria GM/MS nº 1.740, de 08 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 272.000,00. Contratação proveniente da ARP 036/2023 - Proc. Adm. 044/2023 - Pregão Elet. 016/2023 realizada pelo CIMAMS. Dot. Orçam.: 06.01.03.10.302.0030.3028.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 2600003110. Assinatura: 21/02/2024. Vig.: 21/02/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 006/2024 - P.A. 002/24 - Adesão a RP. 001/24. Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ 00.604.122/0001-97. Obj. Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. Valor global: R$2.000.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Ass. 20/02/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 02/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de construção da Escola de 13 salas padrão FNDE, no bairro Alto da Serra, no município de Patos de Minas, localizada na Rua Adelino Camilo Gomes, s/nº, B. Alto da Serra, Patos de Minas - MG, Cep 38704-066. A presente obra é objeto do Termo de Compromisso nº202141484-1 e recursos de contrapartida do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 11/03/2024 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2024 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822- 9642 / 9607. Patos de Minas, 22 de fevereiro de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/03/2024. Início da Sessão: 08/03/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 23/02/2024. Patrocinio do Muriae, MG 21 de fevereiro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Torna público a publicação do Contrato de nº: 003/2024 referente ao Processo Licitatório nº: 000096/2023, Tomada de Preços nº: 000009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO TRECHO 1 (EM PARTE) E TRECHO 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTIVA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: ER CONSTRUCOES EIREL no valor de R$ 939.972,64, CNPJ: 22.685.472/0001-68, venceu o item. Vigência: 12 meses. Perdigão/MG, 17 de janeiro de 2023. Julliano Lacerda Lino. Prefeito