DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perdigão/MG, 12 de janeiro de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 22 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares, berços, colchões e colchonetes. Data e horário da sessão: 08/03/2024, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 22 de fevereiro de 2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Torna público a abertura do Processo Administrativo no 007/2024, Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: 15/03/2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: 0xx (33) 3378-4155, de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG. Reduto/MG, 21 de fevereiro de 2024 NILZA APARECIDA DO CARMO VIEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 06/03/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 22 de fevereiro de 2024 ANDRE LUIZ CAIXETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, inerente ao Processo nº 121/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, em favor da Empresa JS Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42, com Valor Total de R$ 2.374.569,76 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Rio Novo-MG, 22 de janeiro de 2024 ORMEU RABELLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. ADMIN. 38/2024. Pregão Eletrônico, p/ Aquisição de nitrogênio líquido com a finalidade de conservação de material biológico (sêmen bovino) destinada ao produtor rural. Data: 14/03/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 22 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Carlos Rocha Slu Ltda-Me. Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-4572/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$2.941196,60,00. Data:19/02/2024. Wander José Goddard Borges- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023 - Registro de Preços N.º 092/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 07 de Março de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Fevereiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 020/2023; Tomada de Preços 016/2022 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto: aditivo supressão no percentual de 1,7840%. Valor suprimido: R$7.031,40. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. 2ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 020/2023; Tomada de Preços 016/2022 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto: aditivo qualitativo no percentual de 26,2350%. Valor acrescido: R$103.396,37. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. 3ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 030/2023; Tomada de Preços 03/2023 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA, CNPJ 02.241.150/0001-12. Objeto: prorrogação do prazo de execução. Prazo de Execução: 05/03/2024 a 05/04/2024. Data: 22/02/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para o eventual fornecimento de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 07/03/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 23/02/2024 à 07/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. Contratadas: Contrato nº 029/2024: DT transportes e Locações Ltda- Valor Global: 981.262,00. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:02/02/2024. São Francisco/MG, 22 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 009/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Objeto: Registro de Preços futura e eventual aquisição de equipamentos de musculação de academia para atender as necessidades da 7º pelotão do Corporação do Corpo de Bombeiros Militar com sede neste Município de São João Evangelista/MG, através de recursos transferência Especial. Menor preço por item. Abertura: 07/03/2024 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]. RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Objeto: Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa especializada para perfuração de poço semi artesiano tubular profundo, atendendo as necessidades da administração municipal do Município de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 08/03/2024 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]. RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro