DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 25/2024, Dispensa Eletrônica nº 06/2024, objeto: Aquisição de itens permanentes para a abertura de anexo visando o atendimento de arboviroses, conforme o Decreto nº 1375, de 05 de fevereiro de 2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais - arboviroses. Data da sessão: 28/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Extrato de contrato referente ao processo administrativo de n° 002/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de abastecimento com fornecimento de combustível. Contratada: João de Deus Lopes Combustíveis, CNPJ: 03.663.546/0001-10. Valor Global: R$ 524.700,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Extrato de contrato referente ao processo administrativo de n° 002/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de abastecimento com fornecimento de combustível. Contratada: Posto São Miguelense Ltda, CNPJ: 42.836.163/0001-59. Valor Global: R$ 883.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 24/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede mun. de ensino, incluindo material didático, montagem de laboratório no formato de aulas presenciais, Híbridos ou EAD, conforme as condições estipuladas no T.R. Data de Julgamento: 06/03/24 às 08h. Edital disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Procedimento Licitatório nº 009/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação Semi-integrada de Empresa para Desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia e Execução de todas as etapas e ações necessárias para a Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Distrito da Serra da Canastra no município de São Roque de Minas/MG, nos termos do Convênio nº 1261000291/2022/SEE, lote único, a ser realizado às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 22 de fevereiro de 2024 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 002/2024, no dia 08/03/2024 - 08:00 horas, DESTINADO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE-MG, COM EXCLUSIVIDADE. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Serra da Saudade - MG, 22 de fevereiro de 2024 MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 05/2024 REGISTRO DE PREÇOS JULGAMENTO MENOR PREÇO O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Nº 05/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: ABERTO, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 07/03/2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF.INFORMAÇÕES TEL.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia - MG, 22 de fevereiro de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Senegal Editora e Gráfica ltda., pelo valor total de R$ 11.727,56 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) e Gráfica Iguaçu Ltda, no valor total de R$ 7.662,40 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 22 de fevereiro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 torna público para conhecimento dos interessados a anulação , por vício de legalidade do Tomada de Preços nº 007/2023 Tipo: Regime De Execução Indireta - Empreitada Por Preço Global, destinado a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de extensão e modificação de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material , inclusive aprovação dos projetos junto a CEMIG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.894/23. Em 21 de fevereiro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 701/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, conforme OFICIO Nº 257/2024, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 22 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2023, torna público, a Adesão em forma de "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Promovido pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares , menor preço apurado, Lote: 03: valor unitário de R$ 82.900,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 248.700,00. Fo r n e c e d o r : RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 13.426.763/0001-40. Urucuia 22 de fevereiro de 2024. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PL 273/2023 Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa CEPALAB LABORATORIOS S.A. para o LOTE 01 no valor total de R$ 16.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Manipulados. PARTES: PMV e a empresa: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. O LOT E 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PL 274/2023 DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA ARGUS CIENTIFICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 632.200,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 23/02/2024-08:02:04. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira