DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Visconde do Rio Branco/MG, 22 de Fevereiro de 2024 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: A. R. da Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 17.062.826/0001-88. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 005/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Alexandre Augusto Viante - ME, CNPJ 32.816.440/0001-08. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 006/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Antonia Raimunda Alves - ME, CNPJ 12.560.585/0001-83. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 715,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 007/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Edinho Silva de Aguiar - ME, CNPJ 21.361.181/0001-51. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 3.875,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 008/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: GWC - Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda, CNPJ 49.329.140/0001-05. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.203,60. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 009/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Império Soluções Públicas Ltda, CNPJ 23.106.657/0001-33. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 010/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Inova Tech Informática Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.748,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 011/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Malu Distribuidora e Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 012/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: M B Soluções e Serviços Ltda, CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.135,14. Data de Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 013/2024-CMMC. Processo nº 016/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 005/2023- CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: U F Aguiar - ME, CNPJ 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 19/02/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 13.315,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de liçenca de uso e locação de softwarede gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as auterações legais correitvas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré- existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento tecnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada e transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 - Lai (Lei de acessoa informação), conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm. nº 010224-002. Fornecedor: Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Valor Global de R$ 271.800,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/149, oriundo da Adesão nº 003/2023, que tem como objeto Adesão nº 003/2023, A Ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL, oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2022 da prefeitura Municipal de Viseu, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais. Origem: Contrato nº 2023/149. Contratado: COSTA PAES LTDA, portador do CNPJ nº 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo referente a 25% do quantitativo contratual, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 052/2023 - CPL/SEMEC/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Vencedores; Ata de Registro de Preços nº 001/2024, empresa M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor: R$ 1.265.333,20. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, empresa Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor: R$ 884.123,60. Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, empresa F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59, Valor: R$ 905.029,32. Ata de Registro de Preços nº 004/2024, empresa P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor: R$ 82.309,50. Ata de Registro de Preços nº 005/2024, empresa P C Dias Ltda, CNPJ nº 27.866.311/0001-94, Valor: R$ 90.220,00. Ata de Registro de Preços nº 006/2024, empresa Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor: R$ 97.543,60. Assinaturas: 19/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Ordenador de Despesas