DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300288 288 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.2024.02.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016.2024.05.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.04.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.2024.03.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 80.000,00(oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023-0120001. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05, Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal. CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, João Victor Oliveira Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência da Clausula Quarta do Contrato n°.2023-0120001-PMA, por mais 12(doze) meses, para execução da Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Almeirim/PA, através do Convênio PLATAFORMA +BRASIL N° 921176/2021. Vigência do Aditivo: 20/01/2024 à 19/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2022.0520001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PA-CNPJ: 11.372.925/0001-80, Elza Vitorino da Silva Freitas - Secretária de Saúde. CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, Luiz Otávio da Costa Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência da Clausula Quarta do Contrato n°.2022.0520001-PMA, por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, para execução da Manutenção Geral, Reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do Convênio Nº 11/2022-SESPA . Vigência do Aditivo: 12/11/2023 à 05/05/2025. Data da Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PE Nº 12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: ASP - Automoção, Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. CONTRATO 23-0116-008-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0004 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 17/01/2024 a 17/01/2025. Ass.: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresas Vencedoras: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34 - Total do Vencedor: R$ 10.898.898,84; Data da Homologação: 08/02/2024. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Ata de registro de Preço nº 19/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Assinatura: 08/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001- 34; Total do Vencedor: R$ 10.898.898,84. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, ATA SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 10.898.898,84. Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2025. Assinatura: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 08360.006802/2019-64. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL. PARTES: Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, sediada na Av. Almirante Barrosos nº 3251, bairro Souza, Belém, Pará, CNPJ/MF nº 00.394.494/0030- 70, e o Município de Ananindeua - Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social -SESDS, com sede na Av. Cláudio Saunders nº 10147, bairro Maguari, CNPJ/MF n°. 28.123.346/0001-04. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Ananindeua, nos termos do art. 62, inc. III e IV e §32 da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023. VIGÊNCIA: Dez (10) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa n° 201-DG/PF e contados a partir da publicação deste extrato. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros voluntários entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica FORO: Justiça Federal Seção Judiciária do Pará. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO PERES. Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social.