DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.001 SEMED.PMA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 2.141.482,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.002 SEMED.PMA, para os itens 41 e 43, no valor total de R$ 169.482,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 23 de fevereiro de 2024 até 23 de maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, visando o Credenciamento para a contratação de empresa para prestar os serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 23/02/2023 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 22 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240302. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) e Água Mineral, Para Atender As demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 145.756,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240303. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) E Água Mineral, Para Atender As demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.684,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240296. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 17.175,05. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240298. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: North Brasil Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.501,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240299. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Santa Julia Comercio Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 40.355,88. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240228. Origem: Pregão Eletrônico nº 71/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza E descartáveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 61.767,40. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240231. Origem: Pregão Eletrônico nº 71/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Mercantil do Batista Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza E descartáveis Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.945,80. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240230. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 378.507,73. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 22/02/2024. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação- Fme. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 60 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2024 a 21/03/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229928. Origem: Tomada de Preços nº 15/2022. Contratante: Municipio de Augusto Correa. Contratada: n. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções E Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 70 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 22/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240130, Celebrada Entre o Municipio de Augusto Corrêa e a Empresa Cujo Preços Estão a Seguir Registrados, em Face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2023. Empresa: Brashow Promoções E Eventos Ltda, Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1-R$ 3.595,00; Item 2-R$ 3.495,00; Item 3- R$ 4.345,00; Item 4-R$ 2.195,00; Item 5-R$ 1.195,00; Item 6-R$ 285,00; Item 7-R$ 375,00; Item 8-R$ 30,00; Item 9-R$ 25,00; Item 10-R$ 585,00; Item 11-R$ 1.135,00; Item 12-R$ 345,00; Item 13-R$ 1.985,00; Item 14-R$ 1.195,00; Item 15-R$ 305,00; Item 16-R$ 695,00; Item 17-R$ 1.085,00; Item 18-R$ 1.995,00; Item 19-R$ 3.895,00; Item 20- R$ 595,00; Item 21-R$ 2.395,00; Item 22-R$ 2.995,00; Item 23-R$ 1.809,00; Item 24- R$ 305,00; Item 25-R$ 355,00; Item 26-R$ 570,00; Item 27-R$ 975,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/PMAP Aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PMAP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2024, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 22 de fevereiro de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 026/2024 PE 011/2023 Na matéria do extrato do contrato nº 026/2024 publicado no dia 24 de janeiro de 2024, Edição: 17, Seção:3, página 229. Onde se lê "[...} CONTRATO 026/2024: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, VALOR TOTAL CONTRATO: R$37.957,15. Leia-se "[...} CONTRATO 026/2024: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, VALOR TOTAL CONTRATO: R$36.997,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 292/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ /MF:07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na locação de digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides-PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 30/11/2023, prorrogando-se até 30/11//2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor do Vencedor: R$5.556.424,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor: RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 781.519,10 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). Data da Homologação: 19/02/2024. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 04/2024 - PE 034/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor do Vencedor: R$5.556.424,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor: RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 781.519,10 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). Valor da ATA: R$ 6.412.868,10 (seis milhões quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em Ata. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Data da Assinatura: 20/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-044. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W. N da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240284. Valor Global: R$ 8.825,40. Contrato nº 20240285. Valor Global: R$ 8.825,40; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240286. Valor Global: R$ 5.673,00. Contrato nº 20240287. Valor Global: R$ 5.673,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atac. de Mat. Cir. E Hosp. Ltda. Contrato nº 20240288. Valor Global: R$ 182.285,10. Contrato nº 20240289. Valor Global: R$ 182.285,10; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240290. Valor Global: R$ 52.774,50. Contrato nº 20240291. Valor Global: R$ 52.774,50;