DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-097: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 071, 072, 073, 077, 078, 079, 080, 085, 086, 087, 088, 092e 095. Valor: R$ 2.356.481,70; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 043, 046, 047, 082, 091, 093, 094 e 096. Valor: R$ 252.899,20; CNPJ: 49.143.045/0001-04, itens 042, 044, 045, 075, 076, 081, 083, 084 e 090. Valor: R$ 174.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-074. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-090. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240134. Valor Global: R$ 464.700,00; Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda. Contrato nº 20240135. Valor Global: R$ 369.000,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240136. Valor Global: R$ 557.355,00. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de transporte tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulâncias, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240250. Valor Global: R$ 942.604,68; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240251. Valor Global: R$ 252.899,20; Contratado: North Brasil Comercio Ltda. Contrato nº 20240252. Valor Global: R$ 272.660,00; Contratado: Multix Comercio e Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240253. Valor Global: R$ 174.420,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALME I DA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, com o valor total de R$ 201.363,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2030, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALME I DA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, com o valor total de R$ 200.083,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2048, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Contrato nº 44.PE.038/2023-PMC/SEMED do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-333 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 33.715,46; LEIA-SE: Valor Total R$ 28.725,46. Demais informações permanecem inalteradas. Na publicação do Extrato de Contrato nº 45.PE.038/2023-PMC/SEMAS do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, Nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-33 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 31.467,45; LEIA-SE: Valor Total R$ 26.477,45. Demais informações permanecem inalteradas. Na publicação do Extrato de Contrato nº 46.PE.038/2023-PMC/SMS do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, Nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-333 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 28.095,77; LEIA-SE: Valor Total R$ 19.103,79. Demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.058/2022-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Contratado: E. C. G. Veiga, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 102.261,50. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20227139, proveniente do Processo Licitatório: nº 289/2022/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e NILO GOMES DE SÁ, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São José, n° 210, Bairro Novo Paraíso, destinado ao funcionamento da casa de apoio para utilização do Polo da UEPA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 09 de dezembro de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 01 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231594, proveniente do Processo Licitatório: nº 012/2023/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 23 de maio de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20238585, proveniente do Processo Licitatório: nº 033/2023/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e J RODRIGUES DE SOUSA LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Espanha, Qd:148, Lote: 849, Bairro João Pintinho, zona urbana do município de Canãa dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento do anexo á EMEF Tancredo de Almeida Neves, para demanda do Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 17 de fevereiro de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará, no ano de 2022. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024. AVISO DE EDITAL O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024/FMDS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Canãa Dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaados carajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 042/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e veículos a serviço da secretaria de obras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompras publicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024-SRP O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 038/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos de Reequilíbrio Economico - Financeiro, ao Contrato nº 2909001-2023 do Pregão Eletronico nº 017-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, constantes no contrato nº 2909001-2023, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica pra o fornecimento de água mineral e de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades do município de Capanema-PA. Empresa: Duragás Ltda, CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/01/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 1608003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 027-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: D. Duarte De Moura Eireli, CNPJ nº 34.036.580/0001-99. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/01/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1608004-2021 - Pregão Eletrônico Nº 027-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: J.C.P Prado Comércio Eireli, CNPJ 21.254.778/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/01/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1103008-2019 - Inexigibilidade nº 019-2019. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de Tecnóloga de Alimentos, no departamento de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação. Contratada: Adriane Silva De Mendonça, CPF nº 020.719.562-57. Vigência: 12 (doze) meses. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1902001-2021 - Inexigibilidade nº 005-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento anual de assinaturas do jornal o Diário do Pará, com entrega diária. Contratada: BWB Negócios Publicitários Ltda-Epp, CNPJ nº 84.147.081/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024.