DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO AO CONTRATO Nº 080/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 12.316/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 057/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 085/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23; Valor R$ 322.785,22 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais, vinte e dois centavos) Assinatura 30/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 107/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.725/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Bico, Câmara de Ar, Pneus e Serviços de Duplagem e Recapagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07; Valor R$ 291.989,80 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 110/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.725/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender o Projeto de Pastejo Rotacionado da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 1.275.658,80 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 143/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.393/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 122/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Refeição (tipo marmitex) e Lanches, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: a DS BARROS - ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001-95; Valor R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) Assinatura 22/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° termo aditivo ao Contrato nº 230/2021-SMSI, Processo nº 16.351/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 069/2020- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 042/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e locação de sistema para registro de infrações e apoio ao transito (talão eletrônico), visando atende as necessidades do Departamento de Transito e Transporte Urbano - DMTU, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. Empresa: Atlanta Tecnologia de Informação Ltda, inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001-98. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 12 meses, iniciando 02/01/2024 até 02/01/2025, e o reajuste de preço do contrato nº 230/2021 do valor inicial de R$ 1.680.779,18, (um milhão seiscentos e oitenta e setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) aumentando o percentual de 4,276890%, tendo reflexo financeiro de adição do contrato de R$ 55.011,00 (cinquenta e cinco mil e onze reais) no valor do contrato anualmente, passando a ser o valor de R$ 1.735.790,18 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), dividido em 12 parcelas de R$ 144.649,18 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 29/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 353/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 11.700/2023-PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para Secretaria Municipal de Agricultura; Objeto do Aditivo: Acrescentar Cláusula em atendimento a exigência do inciso III, parágrafo 1º do art. 6º e art. 43 da Portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, "5.1.26 - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para a fiscalização do concedente, da contratante e, dos órgãos de controle interno e externo" Empresa: Maquipartis Comercio Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.753.213/0001-73. Assinatura: 29/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.282/2023-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE MAOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE DA MULHER - CRISMU, conforme Edital e seus Anexos. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, a empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, Valor Total de R$ 38.899,91 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 7 de fevereiro de 2024 MONICA BORCHAT NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS/PMM. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.120/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa A AMANCIO NETO & CIA LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.439.374,55. Assinatura: em 22/02/2023, Secretário Municipal de Obras FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/03/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, CAPS, CEI E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 21 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 39.425.515/0001-79. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 01/2022-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS CONFORME OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 3º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.001.001-SESAU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.004.001-SESAU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.002.001-SESAU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.003.001-SESAU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.003.001-SESAU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023. Marituba, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas