DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGADOR: MARTA IRES RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Saúde. Novo Repartimento-PA, 22 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-031SMSS.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedor: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 05.767.853/0001-77, com o valor de R$ 179.496,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). Novo Repartimento - PA, 22 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretaria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024-FME Origem:INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/2024.Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATO Nº 055/2024-FME. Contratado: CLAUDIONOR PEREIRA BIA, CPF nº 232.125.602-82, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Objeto: locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/24 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. FAVORECIDO: CLAUDIONOR PEREIRA BIA, CPF nº 232.125.602-82 VALOR: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná/PA, 22 de fevereiro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384.0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 221.657,90 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 8.030,70 (Oito Mil, Trinta Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 54.138,21 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023-PMON Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 25, Pag. 238, de 05 de fevereiro de 2024, EXTRATO DE CONTRATO, onde consta CONTRATO Nº 008/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 442.400,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200001/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil para a execução da REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIOMAR ALVES. Data de Abertura: 12/03/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00045/PMP, SANTOS & FERNANDES LTDA. Objeto: Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 403.299,84. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza. Secretária do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CENSO IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.618.173,10 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e dez centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240072 ORIGEM. PREGÃO Nº 8.2023-014PMP CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATADA(O) NATIVU'S LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 507.490,50 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240073 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-014PMP CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATADA(O) RIZZO RECEPCOES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 215.610,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240074 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) M. P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.263.734,08 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 19 de Fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 4/2023 PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731/2023, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, e da GN - 2349-9 - BID, o AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 004/2023 PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do bairro rio verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, o qual encontra-se de acordo com as Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2349-9. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: (i) INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:57.444.283/0001-88, com valor ofertado, correspondendo ao preço global, corrigido, de R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos);