DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar do desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Leishmanioses: programas de produção e controle de conhecimento na Colômbia", nos termos do EDITAL FUSP nº 06/2024 Mobilidade Acadêmica, em Medellin, na Colômbia, pelo período de 29/02/2024 a 13/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000024/2024-04). MARCO AURELIO KRIEGER Presidente em exercício PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 105- Dispensar, ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA PACHECO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0342, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 106- Dispensar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, código 45.0342, FCE 1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 108- Designar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0342, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, THARCISIO MARCOS FERREIRA DE QUEIROZ MENDONCA, para a função comissionada executiva, de Coordenador, da Coordenação de Segurança da Informação, FCE 1.10, código 45.0114, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 280, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201550/2023-68, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 2.641, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 228 de 01/12/2023, seção 2, página 85. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 3.692, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, seção 2, página 54, publicado em 23 de novembro de 2023, onde se lê: "no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023", leia-se: "no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023" e, onde se lê: "com ônus", leia-se "com ônus relativo às diárias". Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 08 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000670/2024-94. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para participação no "Roadshow com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades de Washington D.C. e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004599/2024-12. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004315/2024-80, resolve: Conceder ao servidor abaixo indicado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA Agente Administrativo 1551558 G S I S T E / S I P EC GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 7 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público FRANCISCO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836271, CPF nº *.316.367-, ocupante do emprego de Oficial de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.004120/2024-30). LEONARDO INÁCIO DE SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.048398/2024-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; André Dulce Gonçalves Maia; Especialista em Regulação; Henrique de Amorim Leite, Técnico em Regulação; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas; Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros; Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorização e Operações do Transporte Internacional de Passageiros e Maycon Casal, Especialista em Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da IX Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte - ATIT do Peru e do Brasil, na cidade de Lima, Peru, no período de 24 a 27 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.035062/2024-55, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Jerônimo de Araújo, Especialista em Regulação desta Agência, com o objetivo de participar do Treinamento HAZMAT Internacional (Produtos Perigosos) Nível Operacional Avançado, nos Estados Unidos, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.046266/2024-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Klaymer Alves de Amorim Paz, Superintendente de Tecnologia da Informação, desta Agência, autorizado pela Portaria DG 34, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 74. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.046266/2024-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Araujo da Silva, Gerente, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (GCNSO), desta Agência, com o objetivo de participar da visita técnica relativa a conectividade de infraestrutura de transportes, em Hong Kong e Beijing, China, no período de 22 a 31 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES