DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 08.179.157/0001-38 Número do Processo: 25351.333202/2022-08 Expediente: 4710145/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0095239/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA DIAMANTE LTDA. CNPJ: 54.857.610/0002-16 Número do Processo: 25351.422718/2023-07 Expediente: 0903430/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096306/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVAFARMA LTDA. CNPJ: 50.861.022/0001-14 Número do Processo: 25351.426541/2023-18 Expediente: 0928944/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096316/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA. CNPJ: 24.883.546/0001-04 Número do Processo: 25351.446408/2023-70 Expediente: 0910262/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096320/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BRASILEIRAS DE ITAIPAVA CNPJ: 48.466.294/0001-78 Número do Processo: 25351.202323/2023-81 Expediente: 1028748/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0088845/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADRIANO VERISSMO CAIRES CNPJ: 36.710.437/0002-47 Número do Processo: 25351.326591/2022-15 Expediente: 0947759/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0088859/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGAPI FARMACIA LTDA. CNPJ: 46.709.099/0001-04 Número do Processo: 25351.366279/2022-56 Expediente: 0901726/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096341/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAVICCHIOLLI, SILVEIRA & CIA LTDA. EPP. CNPJ: 52.318.326/0002-46 Número do Processo: 25351.367724/2006-85 Expediente: 1052807/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096342/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIREX DO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.941.982/0001-05 Número do Processo: 25004.005155/94 Expediente: 0946864/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0089973/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA. CNPJ: 76.859.800/0001-24 Número do Processo: 25024.001003/2001-11 Expediente: 1089677/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0094901/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALVIM & MACEDO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.965.202/0001-17 Número do Processo: 25351.015483/2017-44 Expediente: 0978033/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0094887/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALEXANDRE DO AMARAL CNPJ: 11.715.352/0001-40 Número do Processo: 25351.051506/2014-31 Expediente: 0922130/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090245/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA NOVA FARMA LTDA. CNPJ: 31.474.166/0001-73 Número do Processo: 25351.054961/2014-99 Expediente: 0942088/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090283/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOGNETTI & TOGNETTI LTDA. - ME CNPJ: 50.533.421/0001-56 Número do Processo: 25351.075504/2014-38 Expediente: 0898666/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090696/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGW COMEX HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 21.333.449/0001-41 Número do Processo: 25351.092172/2022-66 Expediente: 1057329/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0094914/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGW COMEX HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 21.333.449/0001-41 Número do Processo: 25351.092172/2022-66 Expediente: 1057418/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0094945/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SIGMAFARMA LTDA. - EPP CNPJ: 20.793.716/0001-09 Número do Processo: 25351.131739/2015-06 Expediente: 0988144/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090781/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIAS BRAVA LTDA. CNPJ: 09.597.446/0011-91 Número do Processo: 25351.157214/2018-35 Expediente: 0950053/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090812/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOLUTRIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.652.649/0001-83 Número do Processo: 25351.196108/2019-58 Expediente: 0943128/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0094948/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA VIDA LTDA. CNPJ: 49.328.526/0001-94 Número do Processo: 25351.223540/2023-13 Expediente: 0922200/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0091308/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D R P PAIVA & A G DONADIA LTDA. CNPJ: 49.413.331/0001-42 Número do Processo: 25351.230354/2023-22 Expediente: 0930854/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0091379/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADERCO ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 32.747.065/0001-91 Número do Processo: 25351.256231/2011-88 Expediente: 0945180/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0091430/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DUNAMIS LTDA. CNPJ: 44.098.355/0001-30 Número do Processo: 25351.280473/2022-45 Expediente: 0934785/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0090044/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA CENTRAL DE TAPINAS LTDA. CNPJ: 50.554.070/0001-60 Número do Processo: 25351.314873/2007-22 Expediente: 0983918/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0091466/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SYNEOS HEALTH BRASIL LTDA. CNPJ: 08.190.722/0001-68 Número do Processo: 25351.383333/2017-95 Expediente: 0909777/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096775/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 20.077.633/0001-05 Número do Processo: 25351.405835/2023-06 Expediente: 0963036/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096436/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 20.077.633/0001-05 Número do Processo: 25351.405835/2023-06 Expediente: 0963039/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0095082/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SEMILLA SEMENTES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 20.968.817/0001-65 Número do Processo: 25351.416544/2023-35 Expediente: 0902891/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0096849/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ARS EXPRESS LTDA. CNPJ: 12.222.426/0001-79 Número do Processo: 25351.419628/2023-21 Expediente: 0947772/23-5