DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300121 121 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Cumprindo o disposto na Resolução n.º 60, de 1994, apresentamos a Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de outubro de 2023. A Administração do Fundo prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários à perfeita compreensão das demonstrações. 1_PL_23_004 1_PL_23_005 1_PL_23_006

Valores em R$ 2023 2022 2023 2022 ATIVO CIRCULANTE 1.076.337.174,19 955.005.327,96 PASSIVO CIRCULANTE 407.753,96 443.804,64 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.068.331.291,45 945.068.329,52 Obrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a Curto Prazo -
2.000,00 Créditos a Curto Prazo 8.005.882,74 9.936.998,44 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 386.534,58 - Clientes 12.624,35 12.371,41 Demais Obrigações a Curto Prazo 21.219,38 441.804,64 Demais Créditos e Valores 9.985.922,56 12.264.752,88

    (-) Ajustes para Perdas em Créditos a Curto Prazo

-1.992.664,17 -2.340.125,85 ATIVO NÃO CIRCULANTE 175.569,39 175.569,39 PASSIVO NÃO CIRCULANTE - - Ativo Realizável a Longo Prazo 175.569,39 175.569,39 TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 407.753,96 443.804,64 Créditos a Longo Prazo 175.569,39 175.569,39 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 2022 Demais Créditos e Valores 250.813,41 250.813,41 Resultados Acumulados 1.076.104.989,62 954.737.092,71 (-)Ajustes para Perdas em Créditos a Longo Prazo -75.244,02 -75.244,02 Resultado do Exercício 121.367.896,91 85.371.378,60 Resultados de Exercícios Anteriores 954.737.092,71 869.369.004,66 Ajustes de Exercícios Anteriores - -3.290,55 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.076.104.989,62 954.737.092,71 TOTAL DO ATIVO 1.076.512.743,58 955.180.897,35 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.076.512.743,58 955.180.897,35 Valores em R$ ATIVO 2023 2022 PASSIVO 2023 2022 ATIVO FINANCEIRO 1.068.331.291,45 945.068.329,52 PASSIVO FINANCEIRO 1.553.398,49 4.688.295,33 ATIVO PERMANENTE 8.181.452,13 10.112.567,83 PASSIVO PERMANENTE - - TOTAL DO ATIVO 1.076.512.743,58 955.180.897,35 TOTAL DO PASSIVO 1.553.398,49 4.688.295,33 SALDO PATRIMONIAL 1.074.959.345,09 950.492.602,02 Valores em R$ 2023 2022 2023 2022 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 115.692.014,54 143.479.060,12 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - - Atos Potenciais Ativos 115.692.014,54 143.479.060,12 Atos Potenciais Passivos - - Direitos Contratuais 115.692.014,54 143.479.060,12 Obrigações Contratuais - - TOTAL 115.692.014,54 143.479.060,12 TOTAL - - Valores em R$ 1.066.777.892,96 Recursos Vinculados 1.066.777.892,96 Alienação de Bens e Direitos 4.086.034,68 Período: Outubro/2023 ATIVO PASSIVO DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO Período: Outubro/2023 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVO PASSIVO Outros Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 1.062.691.858,28 TOTAL CNPJ 26.994.574/0001-16 BALANÇO PATRIMONIAL Período: Outubro/2023 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Período: Outubro/2023 FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Valores em R$ ESPECIFICAÇÃO 2023 2022 ESPECIFICAÇÃO 2023 2022 Receitas Orçamentárias 132.666.944,49 82.641.558,50 Despesas Orçamentárias 6.234.181,70 19.941.049,63 Vinculadas 133.734.042,99 106.980.162,45 Vinculadas 6.234.181,70 19.941.049,63 Alienação de Bens e Direitos 347.392,00 317.159,77 Outros Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 6.234.181,70 19.941.049,63 Outros Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 133.386.650,99 106.663.002,68 (-) Deduções da Receita Orçamentária -1.067.098,50 -24.338.603,95 Transferências Financeiras Recebidas 1.262,06 1.640,43 Transferências Financeiras Concedidas 36.166,08 23.721.544,37 Resultantes da Execução Orçamentária - - Resultantes da Execução Orçamentária 34.904,02 - Independentes da Execução Orçamentária 1.262,06 1.640,43 Repasse Concedido 34.904,02

    Demais Transferências Recebidas
                          -

43,31 Independentes da Execução Orçamentária 1.262,06 23.721.544,37 Movimento de Saldos Patrimoniais 1.262,06 1.597,12 Movimento de Saldos Patrimoniais 1.262,06 23.721.544,37 Recebimentos Extraorçamentários 1.042.222,31 30.576.076,26 Pagamentos Extraorçamentários 4.177.119,15 522.695,31 Inscrição dos Restos a Pagar Processados 406.852,14 6.245.023,56 Pagamento dos Restos a Pagar Processados 442.902,82 26.109,09 Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 635.370,17 611.105,45 Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 3.734.216,33 496.586,22 Outros Recebimentos Extraorçamentários - 23.719.947,25 - - Arrecadação de Outra Unidade -
23.719.947,25 Saldo do Exercício Anterior 945.068.329,52 861.228.875,97 Saldo para o Exercício Seguinte 1.068.331.291,45 930.262.861,85 Caixa e Equivalentes de Caixa 945.068.329,52 861.228.875,97 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.068.331.291,45 930.262.861,85 TOTAL 1.078.778.758,38 974.448.151,16 TOTAL 1.078.778.758,38 974.448.151,16 INGRESSOS DISPÊNDIOS FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CNPJ 26.994.574/0001-16 BALANÇO FINANCEIRO Período: Outubro/2023