DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:42F897B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/01.22.3
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/01.22.3. Inexigibilidade de Licitação nº. 2024.01.19.03. Processo Administrativo nº. 009/2024. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Contratada: COUTO, DUARTE & LINDEBERG, CNPJ 01.973.603/0001-32. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso III. Dotação Orçamentária: 1501.08.244.0030.2.064.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2025. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024. Partes: ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pedro Ivan Couto Duarte – Representante Legal da Contratada.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:CB5B0B00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contrato nº 2023.02.17.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE VALOR DO ADITIVO: R$ 62.551,37. PERCENTUAL DO ADITIVO: 6,128% FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Tobias Feitosa Araújo - T. F. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME . DATA: 16 de Janeiro de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D6C690D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contrato nº 2023.02.17.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO
CONTRATO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
PÚBLICA,
COLETA
E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E
URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.
CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA:
Tobias
Feitosa
Araújo
-
T.
F.
A.
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
DATA: 16 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7DC47B6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contrato nº 2023.02.17.1 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE VALOR DO ADITIVO: R$ 94.474,01. PERCENTUAL DO ADITIVO: 8,721% FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Tobias Feitosa Araújo - T. F. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME . DATA: 19 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:49CEC8FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.11.01
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 2024.01.11.01, veiculado no Diário Oficial do Município em 08/02/2024, Código Identificador nº E15818DC, da seguinte forma: Onde se lê: ― Penaforte – CE, 07 de Janeiro de 2024.‖ Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 02/2024, veiculado no Diário Oficial do Município em 07/02/2024, Código Identificador nº 82A4EEE8, da seguinte forma: Onde se lê: ― Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.‖ Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 03/2024, veiculado no Diário Oficial do Município em 07/02/2024, Código Identificador nº ICB692C4, da seguinte forma: Onde se lê: ― Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.‖ Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024