DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is): Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra- testemunha) 585494 08/02/2021 Óleo Diesel B S10 Comum Teor de biodiesel Prova: 93135 - Contraprova: 93136 De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do autuado. Dessa forma, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento. Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com o Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521- 0188 ou do e-mail [email protected] O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima. Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, lembrando que a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail [email protected]. At e n c i o s a m e n t e , WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha: SUPER BRASIL 1000 COM A SERV DE LUB DE VEIC LTDA Rua Armando Lichti Filho, Nº 08 - Tude Bastos CEP 11724-020- Praia Grande - SP Código de Rastreamento dos Correios: YJ766106448BR Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 601984 de 25/02/2022 Referência: Processo Administrativo nº 48610.204893/2022-22 Senhores, Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento. A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is): Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra- testemunha) 601984 25/02/22 Etanol Hidratado Comum Condutividade elétrica e Teor de metanol Prova: 105780 Contraprova: 105781 601984 25/02/22 Etanol Hidratado Comum Condutividade elétrica, Massa específica a 20ºC, Teor alcoólico e Teor de metanol Prova: 105774 Contraprova: 105775 601984 25/02/22 Gasolina C Aditivada Destilação-PFE e Destilação-resíduo Prova: 105772 Contraprova: 105773 601984 25/02/22 Gasolina C Comum Destilação-90% evaporado, Destilação-PFE e Destilação-resíduo Prova: 105939 Contraprova: 105940 601984 25/02/22 Gasolina C Comum Destilação-90% evaporado, Destilação-PFE e Destilação-resíduo Prova: 105771 Contraprova: 105782 De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico. Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 25/02/2022), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: [email protected] Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767- 4520 ou do e-mail [email protected]. O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima. Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail [email protected]. At e n c i o s a m e n t e , WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 113206 Nº Processo: COMAC.N2023080085. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica de empresa especializada, para realização de manutenção preventiva e corretiva em Componentes da marca Siemens, utilizados na Fábrica de Combustível Nuclear da INB no município de Resende no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2024 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023080075. Objeto: Fornecimento de Cabos elétricos diversos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 336 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender a planilha de preços anexa ao edital e deverão incluir a marca do produto ofertado.. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. A fim de se disponibilizar mais informações necessárias à elaboração de proposta, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 07/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 07/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços