DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula do preço do segundo termo aditivo, o valor mensal da contratação é de r$ 7.821,3(sete mil oitocentos e vinte e um e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 93.855,51 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.855,51. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08767000879202334. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de expediente, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos. Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 03/2023, sagrando-se vencedoras as empresas: SUPER POSTO TRIUNFO - CNPJ n.º 03.804.632/0001-04 nos itens 4, 5 e 6; C&R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ n.º 07.155.921/0001-72 nos itens 1, 2 e 3; e AUTO POSTO IMARU LTDA - CNPJ n.º 09.389.852/0001-97 nos itens 7, 8 e 9 do objeto e com valor global da Ata de R$ 7.281.500,00. O'É PAIAKAN KAIAPÓ Coordenadora Regional (SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000436/2023-33. Retificar o Extrato do Contrato 150/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 121, seção 3, onde se lê "Vigência: 04/06/2023 a indeterminado", leia-se "Vigência: 01/06/2023 a indeterminado". (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002776/2023-04. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), sob o CNPJ nº 00.059.311/0018-74, UG/Gestão: 194068, representada por seu Coordenador Regional GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria n° 81, de 10 de abril de 2023, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 328/2022, SEI (6038918), celebrado com a empresa COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ n.º 35.962.061/0001-14, publicado no Diário Oficial da União n° 230, de 05/12/2023, Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Data de Assinatura: 21/02/2024. GERDION SANTOS DO NASCIMENTO Coordenador Regional DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO AO E T N O D ES E N V O LV I M E N T O COORDENAÇÃO DE PROJETOS DEMONSTRATIVOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARCINICULTURA/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: subsidiar a comunidade na continuidade do licenciamento ambiental federal dos viveiros de camarão na Terra Indígena Potiguara. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento Em 16 de fevereiro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA CADEIA DO MEL/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: fortalecer e estruturar a cadeia do mel nas Terras Indígenas Wassu-Cocal e Caiçara/Ilha de São Pedro, dos povos indígenas Wassu e Xocó, respectivamente, por meio de realização de palestras, reuniões e oficinas de capacitação visando ao planejamento participativo da apicultura, ao fortalecimento da gestão das associações e da gestão da comercialização do mel indígena e, por fim, a preparação da documentação para solicitação da marca coletiva do mel. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento Em 16 de fevereiro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 01/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida na Ilha do Bananal - TO, com o fito de organizar as ações de fomento e ordenamento da atividade no local. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento Em 16 de fevereiro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 02/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida no Sul do Amazonas, com o fito de organizar as ações de fomento e ordenamento da atividade no local. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento Em 16 de fevereiro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da produção indígena, da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e capacitação de indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimento no estado do Mato Grosso. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento Em 16 de fevereiro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto