DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600131 131 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35104.000100/2012-02. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - REAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial pelo período de 12 (doze) meses, de 28/02/2024 a 28/02/2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor mensal: R$ 11.122,56. Valor total para o período: R$ 133.470,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no D.O.U. nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Secretário-Executivo do Ministério da Saúde DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021982/2024-80 . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA Teste 40.500.000 2,10 85.050.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90009/2024; Processo SEI: 25000.039384/2023-86. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Total UI Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Complexo Protrombínico, humano, 500 UI, Pó Liófilo p/ Injetável + Diluente) Frascos de 500 a 600 UI 3.200.000 0,8546 2.734.720,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira OCTAPHARMA AG representada pela Empresa Nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90007/2024; Processo: 25000.038998/2023-41. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Cultura Bacteriana, Teste, c/Meio Midlebrook 7H9 adic. de CO2, O2 e N2 Teste 194.500 53,83 10.469.935,00 . 2 Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis Teste 87.600 216,00 18.921.600,00 . 3 Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Sistema Identificação Bioquímica, Sens. Mycobacterium Tuberculosis Teste 87.600 93,20 8.164.320,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 25000.112858/2022-61. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato para aquisição de Etravirina 200mg e Etravirina 100mg, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.410.601,80. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.654.831/0001-36. Valor Total: R$ 27.430.186,00 (vinte e sete milhões quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e seis), Vigência: 06/07/2018 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Douradina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Douradina/PR. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024 Processo: 25020.000055/2024-98 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de- Santa Luzia do Norte/ AL. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pão de Açucar, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açucar - AL. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000628/2024-90. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 87.911,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2024 Ata de Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO ESPONJOSO). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . Item: 1. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023. Processo nº 25057.017729/2022-12.Valor Global: R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007300202390. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede de dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 06 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2024) 250057-00001-2024NE800013