DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600132 132 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdemir Alves da Silva, inscrito no CPF: 015..-79, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12154/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3970/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163678/2023-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25000.020145/2022-71. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 25/02/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 4,184710% com vigência inicial a partir de sua assinatura.. Vigência: 25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.576,46. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000024202387. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de motorista terrestre para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital do Dsei/ars (SIASGnet - 23/02/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000935/2019-29. Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada na execução da construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia vila vitória, em crateús/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, documentos técnicos e proposta apresentada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2023 a . Valor Total: R$ 1.064.078,46. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25044.000496/2021-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 (0025495636), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.214,54. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000299202452 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, tipo PICK UP (4X4 e 4X2) e SUV, como quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, destinada ao atendimento dos pacientes, acompanhantes indígenas, equipes de saúde, equipes de saneamento e servidores, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, por um período de até 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgencia no atendimento Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 23/02/2024. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 8.160.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.921.129/0001-02 HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA. (SIDEC - 23/02/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 639.499,68. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002400/2023-68. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 74.921,76. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 25048.000278/2012-11. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor, que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684.944,73. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25039.000185/2019-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de preços do Contrato nº 35/2020, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho sobre registro AM000256/2023, celebrada entre o Sindicato dos Fluviarios da seção de Convés do Estado do Amazonas, (CNPJ nº 44.289.850/0001-27) e o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (CNPJ nº 04.172.268/0001-64), fixa a data-base da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023. Com esta apostila o valor mensal do contrato passará de R$ 210.407,73 (duzentos e dez mil quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos), para R$ 222.420,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.334.522,52 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 22/10/2020 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOSHUMANOS LTDA, CNPJ 15.014.790/0001-31, no grupo 1, no valor de R$ 4.347.162,5540. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 23/02/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de guajará mirim/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.738,08. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de jaru/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.982,50. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).