DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de ji-paraná/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.878,28. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000984202390. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva (motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do DSEI/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 257054-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001452202318. Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de recepção e copeiragem, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 23/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25050.002114/2018-67. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E . Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 02/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia ásia, adstrita ao polo base de campinápolis dsei-xavante/sesai/ms.. Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.771,09. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, FIOS E OUTROS), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/24 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER P/ACESSO VENOSO CENTRAL SEMI/TOTALMENTE IMPLANTAVEL DE LONGA PERMANENCIA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÕES INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, CPF: 064.590.518-60, Ex-Prefeita de Arapoema/TO, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 898/ 2 0 2 3 / S ECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260263 BR, a retirar na Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou recolha ao Tesouro Nacional por meio Guia de Recolhimento da União (GRU), específica para esse fim, disponível no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, sob o Código: 18836-0, UG/GESTÃO 255000/36211. Referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 00778/2018, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Arapoema/TO. Palmas-TO, 23 de fevereiro de 2024. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Superintendente Estadual no Tocantins-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25383.000331/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GO N C A LO MONIZ. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias o prazo de vigencia ao contrato 023/2022. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.794.243,91. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25383.000424/2022-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 07.011.184/0001-34 - LABOAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato 024/2022. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.428,72. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 50174/2014. Nº Processo: 25383.000142/2014-54. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - CO M P A N H I A DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 50174/2014. Nº Processo: 25383.000142/2014-54. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - CO M P A N H I A DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 11085/2014. Nº Processo: 25383.000187/2014-29. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).