DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600134 134 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000062/2023-78. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, com fornecimento em comodato de central pabx, visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da instituto leônidas & maria deane, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 72.973,44. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 23 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de n 56/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Mogami Importação e Exportação Ltda,nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,20,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45, 46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,60,62,65,66 e 67 no valor total de R$ 438.602,64;Nova Linea Com. deProd.Farm Ltda,no item 19 no valor total de R$ 288,00;Mogi Medical Equipamentos Ltda,no item 17 no valor total de R$ 4.665,60.Valor total da Licitação R$ 443.556,24(quatrocentos e quarentae tres mil,quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Itens fracassados:4,22,63 e 64;Itens em análise:11,12,13,14,15,16,18,21 e 23. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25030.000963/2022-09. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 25381.100159/2018-54. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 04 (quatro) meses, com amparo no §4º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25381.000390/2020-63. Dispensa. Nº 99/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304,38. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000627202307. Objeto: Aquisição de Bomba Peristáltica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000083/2024-66. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de cartão alerta paciente rituximabe, bula somatropina, bula trastuzumabe e bula rituximabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.030.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001151/2023-23. Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de padrões da grandeza pressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 624/2023. Nº Processo: 25386.002449/2023-51. Pregão. Nº 400/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do objeto do contrato nº 624/2023- aquisicao de rotulos. Vigência: 21/02/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.684,90. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000139202482. Objeto: Aquisição de MEMENTO TERAPEUTICO VACINAS 2024;CX60UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 25380.001476/2022-85. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25028.000018/2021-67. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência referente a contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves da marca Baumer, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças e materiais de reposição periódica emergenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000403/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da FIOCUZ Manguinhos, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.164,63. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ana Michele de Farias Cabral, CPF XXX.031.104-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 4200/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI 299931, Processo 46069.000461/2011-50, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, CPF nº xxx.929.237-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5422/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da