DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0012318-72.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.655.522/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSOR ES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente, obedecendo às disposições da portaria tre-pa nº 20868/2021.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0012318-72.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.655.522/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSOR ES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 01 urna eletrônica de seção e 01 urna eletrônica de contingência, para a eleição dos novos membros da associação das defensoras e defensores públicos do estado do pará - adpep. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0001007-50.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 5/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Fisiosaúde Clínica de Fisioterapia LTDA, CNPJ: 04.867.298/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; António Costa Nogueira, pela credenciada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos preços do contrato nº nº 21/2022 (1500661), com efeitos financeiros a partir de 01/10/2023, majorando o valor mensal da avença de r$ 5.903,28 (cinco mil novecentos e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 5.975,32 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.407,68. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 2276-34.2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIOALDO ARAUJO JUNIOR Secretário de Administração e Orçamento (SIASGnet - 23/02/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: PAD 011714/2021. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação parcial do contrato, pelo período de 12 meses, de 24/02/2024 a 24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.949,17. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 14336/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão e gestão de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo nível III). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 7.097,80. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 27.509.080/0001-61 - BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 49.049,17. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Colégio São Franciso de Sales DIOCESANO (CNPJ n 92.959.006/0047-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votação, com vistas a realização de eleição comunitária, no dia 12 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Felipe Salem de Oliveira pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA (CNPJ: 47.759.332/0001-18), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 31/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 6160/2023, fl. 124. Natal/RN, 23 de fevereiro2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: inclusão da alínea "G", na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3 / 2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.240.695/0001-90 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário- universitário para as eleições 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 184. Vigência: 26/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).