DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 00288463202362680. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papéis couché e off-set para utilização em gráfica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 22/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0060048-85.2019.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 89/2019 - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ: 10.312.101/0001-51 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional contratual para o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, estabelecer condição para eventual antecipação do término da vigência e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como o valor mensal atualizado em decorrência dos reajustes aplicados em 11/09/2021, 11/09/2022 e 11/09/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como Decreto nº 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 698.816,18- VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/03/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: por conta da dotação federal, nos exercícios de 2019 e 2020, pela Função Programática 02122057020GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Notas de Empenho n.ºs 2276, de 21/11/2019, e 631, de 12/03/2020; a partir do exercício de 2021, pela Função Programática 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Notas de Empenho n.º 351, de 18/02/2021 e nº 330, de 14/02/2022; nº 178, de 18/01/2023, nº 57, de 08/01/2024 - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Vanessa Pereira de Freitas, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054943-98.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 130/2017 - ZE: 020ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: MAZEN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.592.534/0001-33 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 27.105,40 para R$ 28.326,94 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.355.131,64 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/02/2018 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS DA DECISÃO: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0001007-87.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.476.619/0001-30 - UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉ D I CO. Objeto: Trata-se de instrumento contratual previsto no inciso i, do art. 1º, da lei 9.656/98, tendo atributo de suporte técnico operacional para a prestação de serviços médico- hospitalares de cobertura mutual de assistência médica, em regime ambulatorial e de internação, serviços auxiliares ao diagnóstico, serviços terapêuticos e serviços de pronto- socorro diurno e noturno, prestada por intermédio de rede própria ou credenciada pela unimed gurupi cooperativa de trabalho médico em todo território nacional, por intermédio de rede credenciada básica ao sistema nacional unimed, abrangendo todas as especialidades relacionadas pelo conselho federal de medicina - cfm, associação médica brasileira - amb, e demais conselhos dos profissionais das áreas de saúde, disponíveis na estrutura da credenciada, bem como em obediência à cobertura mínima prevista pelo rol da agência nacional de saúde suplementar - ans, aos colaboradores da empresa acima dada como credenciante, e seus dependentes. Nos mesmos termos, o transporte aero médico aos titulares e dependentes do plano de saúde que optarem por esse serviço. o suporte técnico operacional acima referenciado consiste na disponibilização dos serviços especializados de assistência à saúde prestada por profissionais, clínicas, hospitais e laboratórios vinculados à credenciada, inclusive credenciados e subcontratados para a cobertura do atendimento a ser prestado, conforme previsto no presente contrato, e, nos casos de urgência e emergência, em todo território nacional, inclusive com o uso de serviço aero médico, se for o caso. os serviços serão prestados pela credenciada, por meio de rede básica própria ou hospitais, clínicas, laboratórios e médicos cooperados, bem como integrantes do sistema nacional unimed, em todos os municípios onde elas exerçam ou venham exercer suas atividades.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Res TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 0036457-28.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo visa promover o acréscimo de mais uma unidade de microcomputadores leptos (notebooks) no objeto do contrato nº 44/2023, com o incremento de 10% (dez por cento) no valor inicial contratado. A contratação passa a ser de r$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Vigência: 22/02/2024 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 021/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA SA (ONCOCLINICAS ONCO VIDA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/02/2024. f)PA: 0041517/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 029/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA VILLAS BOAS S/A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/02/2024. f)PA: 0002139/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Contratada: JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI; a) espécie: termo de ajuste de contas ao contrato de empreitada por preço global para fornecimento e instalação de equipamentos de renovação de ar para 8(oito) prédios do TRT 1º Região (PROAD 8860/2021); b) objeto: ajuste de contas relativo às referente aos valores devidos a título de (i) serviços executados pela Contratada no Fórum de Campos dos Goytacazes, Arquivo Judicial de Niterói e no Fórum de Duque de Caixas e (ii) glosa por serviços não executados e multa por descumprimentos contratuais (tratadas nos Anexos de Penalidade - PROADs 11448/2023 e 14103/2023), não implementados durante a vigência contratual; c) valor: R$ 253.346,30, correspondente ao crédito da Contratada e R$ 104.869,17, correspondente ao débito da Contratada; d) assinam em 23/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Igor da Costa Alves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. - CNPJ 01.554.285/0001-75. OBJETO: Fornecimento de 500 (quinhentas) mídias criptográficas do tipo token USB, para uso de magistrados e servidores do CON T R AT A N T E . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis ns. 10.520/2002, 8.666/93 e 8.248/1991, e Decretos ns. 10.024/2019, 7.892/2013, 7.174/2010, 8.538/2015 e 3.555/2000, Instruções Normativas n. 01/2010 e 04/2014 SLTI/MP, Orientação Técnica n. 01/2017 TI Controle, Resolução n. 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça e Processo e-PADs 537/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE282, emitida em 31/01/2024. VALOR TOTAL: R$ R$30.750,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Diego Ferreira Martins (pela contratada). 20002/2024 - e-PAD 4253/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 02/07/2025, repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, e inclusão de dispositivo para previsão de prestação de serviços extraordinários. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 87.375,04, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$ 87.402,98, a partir de 01/02/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 21/02/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato entre o TRT 6ª REGIÃO e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Contratação de instituição financeira para processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e aposentados, bem como dos pensionistas e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sem ônus para o Contratante. Proc. TRT6 n.º 04/2024 (PROAD n.º 12.498/2023). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 55/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 13.709/2018 (LGPD) e 8.666/93; Decretos n.ºs 9.507/2018 e 10.024/2019; Resolução n.º 310/2021 do CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho), Resolução CMN n.º 5.058/2022 do Banco Central do Brasil; Instrução Normativa n.º 05/2017 do SEGES/MP e legislação correlata. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação de Receita: 1361.01.00 e 1361.01.20. VALOR DO CONTRATO: R$13.829.674,00 (treze milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais) a serem recolhidos em 05 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 23/02/2024, e as demais anualmente, via GRU. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2029. DATA E ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, as Sras. Gleise de Avila Almeida Canela e Alyne Felipe Teixeira Ortega. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 1.158/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Prorrogação excepcional do contrato por mais seis meses, a partir de 25/02/2024 ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano