DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. OBJETO: adequação do contrato de prestação de serviços de auxiliar de portaria, com supressão de dois postos tipo 1 e acréscimo de um posto tipo 3 e um posto tipo 4. PROADs n.os 2.402/2024 (Alteração) e 11.888/2022 (Acompanhamento). FUNDAMENTO NORMAT I V O : Lei n.º 8.666/1993, art. 65, I, a, Cláusula Vigésima Oitava do instrumento original e autorização da Presidência deste Tribunal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.77. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000 - Vigilância Ostensiva/Monitorada/Rastreamento. Nota de Empenho n.º 2024NE00080, no valor de R$26.894,71 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: a partir de 23/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6599/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 080004-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 6599/2023. Objeto: Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO N. 18/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 27/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 25/02/2024 até 24/08/2026; Processo TRT8 n. 3367/2021; Assinatura: 22 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, o Senhor Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 19/2024 Especie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 72/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engetor Ltda; Objeto: Inclusão da Cláusula de Vigência no contrato; Processo TRT8 n. 8057/2023; Assinatura: 22 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Senhor Sérgio Gonçalves Torres, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 16/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 17/02/2024 até 16/02/2025; PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 16 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal a senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o senhor Breno Ferraz Martins da Silveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 4/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Inclusão de um posto de técnico operador de áudio, no período de 15/03/2024 a 02/08/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 30.696,80. Data da assinatura: 21/02/2024. Fundamento legal: Art. 65, I, "b" da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 2/2021, Proad 541/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Willian Lopes de Aguiar - Gerente Comercial, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0003222-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de impressão em produtos adesivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 23/02/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 10323/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 24-2-2024 e 23-2-2025 e constar a repactuação do valor de retribuição. Novo valor de retribuição mensal: R$ 3.560,00. Data da assinatura: 23-2-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pelo SICOOB: Francisco Assis Teixeira Leal, Diretor-Presidente, e Jeferson Fuhr, Diretor Administrativo e Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 Processo SEI: 000000963/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra na Abertura do Ano Letivo de 2024, com o tema "Habilidades do profissional do futuro", no dia 1º de março de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA LTDA . VALOR: R$ 80.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 20/02/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 22/02/2024, por Solange Cristina Passos de Castro, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Diretoria Geral de Administração do TRT22 Atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 46/2023, P R OA D 1529/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Vigência 12(doze) meses, contados de 21/02/2024 a 21/02/2025. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 003/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09. Item 1, Pen drive, marca Strond 128 GB, Vr. Unit. R$ 40,59, quant 30 un.. Valor Total Registrado: R$ 1.217,70. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 004/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa H M L FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74. Item 02, HD Interno Sata III, marca Hitachi, modelo Ultrastar 7K300, Valor Unit R$ 339,00, quant.30 un.. Item 12, Cabo de rede, marca Deco, Valor Unit. R$ 695,00, quant. 15 cx. Valor Total Registrado: R$ 20.595,00.. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 005/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62. Item 3, Case para HD, marca Solução, valor unit. R$ 87,90, quant. 30 un. Valor Total Registrado: R$ 2.637,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 006/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa PROTOTYPE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 35.779.785/0002- 08. Item 4, Mouse Pad, Marca Prosmart Job 4001, Valor unit. R$ 12,00, quant. 700 un,. Valor Total Registrado: R$ 8.400,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 008/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, CNPJ: 11.394.628/0001-35. Item 6, Cabo Hdmi 5 m, Marca IT Blue, LE-6612, Valor unit. R$ 14,50, quant. 30 un,. Valor Total Registrado: R$ 435,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 009/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.769/0001-03. Item 7, Cabo Hdmi 20 m, Marca Exbom, Valor unit. R$ 68,00, quant. 10 un, Item 19, Cabo conversor USB, Valor unit. 28,00, quant. 10 un., Valor Total Registrado: R$ 960,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 010/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74. Item 10, Adapter cable Cat.6 med. 2,5 m, Marca OEM Patch Cord, Valor unit. R$ 18,99, quant. 100 un, Item 11, Adapter cable Cat.6 med. 10 m, Marca OEM Patch Cord, Valor unit. R$ 42,23, quant. 50 un Valor Total Registrado: R$ 4.010,50. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Diretoria Geral de Administração do TRT22 atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 46/2023, P R OA D 1529/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Vigência 12(doze) meses, contados de 21/02/2024 a 21/02/2025. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 011/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MAIS ELETRÔNICO IMPORT LTDA, CNPJ: 29.331.665/0001-60. Item 13, Cordão óptico duplex monomodo LC/LC c/5 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 31,00, quant 50 un., Item 14, Cordão óptico duplex monomodo LC-PC/LC-PC c/3 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 40,00, quant 50 un, Item 15, Cordão óptico duplex monomodo LC-PC/LC-PC c/10 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 35,00, quant 30 un, Item 20, Testador de cabo, marca Exbom , modelo Fepro-TC300, Vr. Unit. R$ 97,00, quant 10 un, Item 21, Maleta de ferramentas, Marca Exbom, Vr. Unit. R$ 140,00, quant 6 un, Item 22, Leitor de código de barras, marca Exbom LCB-S6000A, Vr. Unit. R$ 125,00, quant 10 un, Valor Total Registrado: R$ 7.660,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 012/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa ADS CONEXÃO LTDA, CNPJ: 41.972.339/0001-37. Item 16, Cordão óptico duplex, marca ADS Conexão, Valor Unit R$ 34,34, quant.30 un., Valor Total Registrado: R$ 1.030,20. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 013/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19. Item 18, Abraçadeira para cabo de velcro, marca Seccon, valor unit. R$ 10,95, quant. 500 un. Valor Total Registrado: R$ 5.475,00. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.