DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Confirmar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, como Ordenadora de Despesas, substituta. Dispensar MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.687.051-20, da função de Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, titular. Confirmar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Confirmar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Dispensar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.895.151-72, da função de responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Designar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Confirmar PLINIO PORTELA NETO, professor do Instituto Guimarães Rosa (IGR), CPF 045.291.727-16, em caráter excepcional, como responsável pela Arrecadação de receitas, substituto. Dispensar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, da função de responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular. Designar GERALDO TEIXEIRA SEABRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 101.884.601-87, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular. Dispensar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 121.340.231-04, da função de responsável pelos Atos de Conformidade de Gestão, substituta. Designar EVANDRO TEIXEIRA SEABRA, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.956.711-34, para a função de responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Dispensar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 121.340.231-04, da função de responsável pelo Patrimônio, titular. Designar CLEUSA CALDEIRA, Artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, como responsável pelo Patrimônio, titular. Dispensar CLEUSA CALDEIRA, Artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, como responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta. Designar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.895.151-72, como responsável pelo patrimônio, substituta CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, até o término de suas funções no posto, SAMIA KOUZAK, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape 1052227, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar PAULO CESAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Astana. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 288, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Zagreb, a contar de 31 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 289, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Sarajevo, a contar de 31 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Talin, a contar de 31 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 291, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545066, da função de chefe da Divisão de Europa Central e Oriental, código FCE 1.13, a contar de 2 de fevereiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANILO TEÓFILO COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2444872, para exercer a função de chefe da Divisão de Europa Central e Oriental, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BERNARDO MACKE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717764, da função de assistente da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da chefe da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL, código FCE 1.13, a contar de 26 de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 297, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CLÁUDIO MEDEIROS LEOPOLDINO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420848, da função de chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 1.13, a contar de 24 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA CECÍLIA BARCELOS CAVALCANTE VIEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577582, para exercer a função de chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA CERIMONIAL PORTARIA Nº 306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO CERIMONIAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240012 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro- secretário, CPF n° 935.227.700-72, na a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, titular. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário, CPF n° 293.624.168-59, para a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto. Art. 3º Dispensar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, da função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto. Art. 4º Designar o servidor RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário, CPF n° 293.624.168-59, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 5º Dispensar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. DANIEL BARRA FERREIRA INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o Processo nº 09016.000214/2023-86 e o Parecer nº 00016/2024/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas disciplinas do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2024-2025): I - Professores titulares: Abdulbari Naser - Árabe I e II Alessandra de Andrade Massi - Francês I e II Ana Flávia Magalhães Pinto - História e Pensamento Africano e Afro Brasileiro André Pinto Pacheco - Linguagem Diplomática I e II Antonio Augusto Martins César - África e Oriente Médio Aurélio Romanini de Abranches Viotti - Ásia e Pacífico Bruno Pereira Albuquerque de Abreu - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos Carlos Márcio Bicalho Cozendey - Assuntos Multilaterais Políticos Denis Fontes de Souza Pinto - Gestão Administrativa Felipe Santos Lemos - América Latina e Caribe Flavio Celio Goldman - Europa e América do Norte Francisco Gaetani - Administração Pública George Rodrigo Bandeira Galindo - Direito Internacional Público Haroldo Ramanzini Junior - Análise de Política Externa Ingrid Abreu Abad - Espanhol I e II Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza - Francês I e II Joel Souza Pinto Sampaio - Comunicação Social Karine de Souza Silva - Hist. E Pens. Africano e Afro Brasileiro Kassius Diniz da Silva Pontes - Assuntos Econômicos e Financeiros Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto - Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura