DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600083 83 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Liliam Beatris Chagas de Moura - Clima, Energia e Meio Ambiente Maitê de Souza Schmitz - Linguagem Diplomática I e II Margaret Huntingford Vianna - Inglês I e II Maria Antonietta Barbosa Ribeiro - Francês I e II Mirna Agripina Gaytán Martínez - Espanhol I e II Nora Balbina Alcaraz Figueredo - Espanhol I e II Paula Cristina Pereira Gomes - Cerimonial Paulo Sérgio de Oliveira Simões Gala - Economia Política Peter Michael Leamy - Inglês I e II Rebecca Lemos Igreja - Promoção da Diversidade e Inclusão Renzo Emílson Braga Júnior - Chinês I e II Sergio Rodrigues dos Santos - Linguagem Diplomática I e II Susan Catherine Casement Moreira - Inglês I e II Yulia Mikheeva - Russo I e II Zhang Honghua - Chinês I e II II - Professores assistentes: Adélia Regina da Silva Mathias - Promoção da Diversidade e Inclusão Adriana Sader Tescari - África e Oriente Médio Ana de Fátima Ribeiro Bezerra - Gestão Administrativa Bianca Sotelino Dinatale - Europa e América do Norte Bruna Vieira de Paula - Assuntos Multilaterais Políticos Chloé Rocha Young - Ásia e Pacífico Daniel Machado da Fonseca - Clima, Energia e Meio Ambiente Daniel Torres de Melo Ribeiro - América Latina e Caribe Gregory Louis Beshara - Comunicação Social Guilherme del Negro Barroso Freitas - Direito Internacional Público Gustavo de Britto Freire Pacheco - Linguagem Diplomática I e II Helena Lobato da Jornada - Linguagem Diplomática I e II Laís Monteiro Pontes da Silva - Cerimonial Laura Berdine Santos Delamonica - Análise de Política Externa Marina de Almeida Prado - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos Mayara Nascimento Santos - Assuntos Econômicos e Financeiros Osvaldo Quirino de Souza Filho - Linguagem Diplomática I e II Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury - Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura Ricardo de Lins e Horta - Administração Pública Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717834, para exercer a função de assessora técnica do Departamento de Europa, código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2550150, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 295, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1619495, para exercer a função de assessora técnica da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1659605, para exercer a função de assistente da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOHNNY SHAO CHI WU, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1575846, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798462, como substituta do chefe da Divisão Energia e Mineração, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 302, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO FIGUEIREDO SIEBRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798683, para exercer a função de assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200123/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a KATIA PINHO ALVES, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor JAIR ALVES, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 1045205, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 18 de julho de 1981, com fundamento no no art. 5°, parágrafo único, da Lei n° 3.373/1958. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro e 2023, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, CECÍLIA AUGUSTA LOPES FROSSARD, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Liubliana para o consulado-geral do Brasil em Chicago, tornando insubsistente a sua remoção para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10/04/2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Indicados pelo Ministério da Saúde: b) Titular: VAGO Suplente: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula no SIAPE nº 1666877, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, CCE 1.13, código 32.0033, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministério do Trabalho e Emprego