DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600084 84 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ABADIO ALVES LIMA, matrícula no Siape nº 473459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 00135.209131/2023-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILLA HAUER, matrícula Siape nº 1175524, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para compor a equipe de trabalho na Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25000.166220/2021-69, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 2 (dois) anos, do servidor UBIRAJARA FERNANDES PEDROSA, matrícula no SIAPE nº 587864, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS/PE), para continuar a prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) com exercício no Cartório da 14ª ZE em Moreno/PE. Artigo 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELISANGELA FERREIRA DE BRITO, Matrícula nº 185011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Barra do Garças, FCE 1.05, código 36.0174, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 71, da servidora ANA ESTELA HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.021137/2024-12. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672021, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica e reuniões no Departamento de Saúde Global e População (GHP) da Escola de Saúde Pública Harvard T.H. Chan, da Universidade de Harvard, objetivando discutir atividades no âmbito do projeto de pesquisa conjunta, intitulado "Efeitos da Covid-19 e da Violência no Processo de Trabalho e Saúde Mental dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil", em Boston - EUA, no período de 16 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25382.000766/2023-72). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE nº 3114307, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, código nº 16.0407, da Coordenação- Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.021460/2024-88, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.035, ao servidor REINALDO BATISTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1687512. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 2129223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0390, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.007, à servidora ZAINAB DIAS BAZZI, Administradora, matrícula SIAPE nº 2125473, ficando revogada a concessão feita à servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula SIAPE nº 1854594, a contar de 14 de fevereiro de 2024, em virtude de retorno ao seu órgão de origem. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 5 a 9 de março de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, página 33 da Seção 2, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.013564/2024-19. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Associação de Medicamentos Parenterais (PDA), em Long Beach, Califórnia - EUA, no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000219/2024-38). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1700669, para substituir, no período de 7 a 14 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0046, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual, no referido período. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Semana de Treinamento Pré-Acampamento 2024, promovida pelo Instituto Roche, em Montevidéu, e do evento: Insights Lab - Research Camp 2024, em Punta del Este, na República Oriental do Uruguai, no período de 25 de fevereiro a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001630/2024-86). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de "Encontro Científico 2024 da Aliança para a Pesquisa em Melanoma (MRA)", em Washington-DC, e de visita ao Centro de Pesquisa de Melanoma do Instituto Wistar, na cidade da Filadélfia, Pensilvânia - EUA, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000768/2024-68). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA