DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, BEATRIZ INELSINA NEY LEAO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Saúde, matrícula nº 7270, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4918, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC- 1, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. 3. Nomear FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4918, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059896/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº 14479, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043325/2024, resolve: 1. Dispensar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Designar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 23, DE 23 FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leobino Barroso de Araújo, matrícula MPF nº 32052, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Edmar Gomes Machado - GABPRR22, a partir de 20/02/2024. Art. 2º Dispensar a servidora Piettrice Dorsky Barroso Silva, matrícula MPF nº 33074, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente, Nível I, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região. Art. 3º Designar a servidora Piettrice Dorsky Barroso Silva, matrícula MPF nº 33074, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Edmar Gomes Machado - GABPRR22. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n° 1.18.000.002221/2023-27, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor ALDO PIRES RIZZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4362, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Goiás, a partir de 22 de fevereiro de 2024. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PORTARIA PR/GO Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Despacho nº 2429/2024 GABPC, resolve: Art. 1º Nomear ALDO PIRES RIZZO para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 75, DE 22 DE FEVEREIRO 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RAUL ROLAND CLIMACO SENRA ALVES, matrícula 25109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MÔNICA SOUZA RABELO, matrícula 14905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar EUDIMAR LUCINDO FERREIRA, matrícula 23533, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL EDUARDO COCENTINO SEGUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23869, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 5/2024/12ºOfício/APA PR-SE-00006404/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer a referida função. Art. 3º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, do encargo de substituto da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer o referido encargo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO nº 2/2024/PRE/SE, PR-SE-00006412/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURO CEZAR DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32482, da função de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora KARLA MACHADO CUNHA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 12949, para exercer a referida função. Art. 3º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO MILET BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27403, do encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Designar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25570, para exercer o referido encargo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO