DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600036 36 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Descrição Nome do arquivo/diretório Versão . Servidor . SHA-1 . MD5 Notas Inserir notas explicativas a respeito dos testes realizados, bem como do contexto levado em consideração para a realização da verificação e demais informações necessárias para a compreensão pelo regulador. Verificação de Geolocalização e Identidade: Inserir detalhes da verificação de geolocalização e identidade. . Funcionalidade Provedor do serviço Versão . Meios de Pagamento: Inserir detalhes da verificação de meios de pagamento. . Tipo de Pagamento Nome do Pagamento Nome do Provedor . Procedimentos de Verificação Inserir de forma detalhada quais os procedimentos de verificação realizados nos testes, descrevendo as etapas e programas utilizados no processo. Ambiente de testes Inserir os componentes do ambiente de testes utilizado no processo. . Detalhes do cliente . Mecanismos de entrega (Objeto dos testes: desktop, mobile...) . Pacote(s) do instalador do cliente . Tipo(s) de mecanismos de entrega Tipos de protocolo: HTML5...) . Detalhes dos testes . Plataforma(s) e versão(ões) testada(s) . Navegador(es) e versão(ões) testada(s) . Sistema(s) operacional(is) com versão . Dispositivo(s) móvel(eis) . Sistema Operacional do Cliente Local e data: ___, ___ de __ de 20.
Assinatura e identificação do responsável pelo certificado na entidade certificadora 2. Apostas Esportivas (Sportsbook) / Servidor remoto de jogos (RGS) Data do Relatório: Laboratório Certificador: Identificação do laboratório que está realizando a certificação, incluindo o respectivo endereço. Destinatário do Relatório: Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Jurisdição: Brasil Requisitos técnicos para testes: Inserir o normativo no qual estão definidos os requisitos técnicos para realização dos testes e certificação Fornecedor da solução tecnológica: Indicar o fornecedor dos software avaliado. Responsável pelo envio: Indicar o responsável pelo envio do relatório Produtos testados: Indicar quais foram os produtos testados Número de referência do certificado: Resultado dos testes: Indicar o resultado dos testes Detalhes do Sistema Apresentar os detalhes do sistema testado pelo laboratório . Nome do Sistema Identificação do Sistema Versão . Software Inserir a descrição do software testado. Nome do Sistema: Inserir as assinaturas derivadas dos testes abaixo: . Descrição Nome do arquivo/diretório Versão . Servidor . SHA-1 . MD5 Notas Inserir notas explicativas a respeito dos testes realizados, bem como do contexto levado em consideração para a realização da verificação e demais informações necessárias para a compreensão pelo regulador. Procedimentos de Verificação Inserir de forma detalhada quais os procedimentos de verificação realizados nos testes, descrevendo as etapas e programas utilizados no processo. Local e data: ___, ___ de __ de 20.
Assinatura e identificação do responsável pelo certificado na entidade certificadora 3. Jogo on-line Data do Relatório: Laboratório Certificador: Identificação do laboratório que está realizando a certificação, incluindo o respectivo endereço. Destinatário do Relatório: Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Jurisdição: Brasil Requisitos técnicos para testes: Inserir o normativo no qual estão definidos os requisitos técnicos para realização dos testes e certificação Fornecedor do jogo: Indicar o fornecedor do jogo avaliado. Responsável pelo envio: Indicar o responsável pelo envio do relatório Jogos testados: Indicar quais foram os jogos testados Número de referência do certificado: Resultado dos testes: Indicar o resultado dos testes Detalhes dos jogos testados Apresentar os detalhes dos jogos testados pelo laboratório . Nome do jogo ou componente Identificador do Programa Versão do Servidor Versão do software Versão do Sistema Operacional Versão de configuração . . . Software Inserir a descrição do software testado. Nome do jogo ou componente Inserir as assinaturas derivadas dos testes abaixo: . Descrição Nome do Jogo Nome do arquivo/diretório Versão . Servidor . SHA-1 . MD5 Informação do jogo Apresentar os cálculos realizados relacionados dos percentuais teóricos do retorno do jogador (RTP). . Nome do Jogo Identificador da tabela de pagamentos do fornecedor % RTP no jogo % do RTP do fornecedor % do RTP calculado pelo laboratório .