DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 dicloridrato de daclatasvir 25351.773656/2023-91 02/2034 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1277383/23-2 (10558 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO GENÉRICO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) - 3861107/21-4 - 25351.424971/2021-25) 1.1063.0166.001-9 24 Meses 60 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 28 1.1063.0166.002-7 24 Meses 60 MG COM REV CX 50 FR PLAS PEAD OPC X 28

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B TRIVIEW 25351.629004/2023-10 02/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1016952/23-1 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 923891/09-3 - 25351.749691/2009-18) 1.5423.0354.001-2 24 Meses (1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML 1.5423.0354.002-0 24 Meses (1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131 SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA sulfato de neomicina + bacitracina zíncica 25351.704122/2023-14 02/2034 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1150200/23-2 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 041407/99-7 - 25000.015660/99-66) 1.0392.0234.001-6 24 Meses 5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 20G 1.0392.0234.002-4 24 Meses 5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 20G 1.0392.0234.003-2 24 Meses 5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 10G 1.0392.0234.004-0 24 Meses 5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 10G ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 CARBIDOPA + LEVODOPA DUOSYNC 25351.441701/2023-41 02/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0712897/23-5 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0034524/21-5 - 25351.790832/2021-97) 1.5651.0113.001-7 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 10 1.5651.0113.002-5 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 16 1.5651.0113.003-3 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 24 1.5651.0113.004-1 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 30 1.5651.0113.005-1 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 50 1.5651.0113.006-8 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 60 1.5651.0113.007-6 24 Meses (25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 100

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 NAPROXENO SÓDICO Doriipro 25351.417720/2014-65 10/2028 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 1486364/23-2 1.7817.0860.001-4 24 Meses 550 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.7817.0860.002-2 24 Meses 550 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.7817.0860.003-0 24 Meses 550 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 200

Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719 etodolaco 25351.344658/2022-95 02/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4635185/22-0 1.3517.0075.001-1 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4 1.3517.0075.002-8 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 7 1.3517.0075.003-6 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.3517.0075.004-4 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 1.3517.0075.005-2 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.3517.0075.006-0 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 Passiflora incarnata L. EQUILIBRISSE 25351.101431/2019-51 11/2029 10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 1215288/23-9 1.5584.0574.005-1 24 Meses 84 MG / ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML 1.5584.0574.006-8 24 Meses 84 MG / ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML (SABOR CHOCOLATE) COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 Passiflora incarnata L. MARACUGINA PI (Passiflora incarnata L) 25351.836633/2018-37 07/2029 10644 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE OU ALTERAÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 1092824/23-3 1.7817.0874.005-3 24 Meses 84 MG/ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML 1.7817.0874.006-1 24 Meses 84 MG/ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML (SABOR CHOCOLATE)

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA 01440590000136 CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + BICARBONATO DE SÓDIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA LONADIAL 25351.189111/2021-30 08/2029 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 0131919/24-1 1.3223.0111.001-3 24 Meses 4 MMOL/L SOL HD CX 2 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 5000 ML 1.3223.0111.002-1 24 Meses 2 MMOL/L SOL HD CX 2 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 5000 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LEO PHARMA LTDA 11424477000110 VALERATO DE DIFLUCORTOLONA + NITRATO DE ISOCONAZOL ICACORT 25351.711099/2019-38 11/2029 10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910338/22-5 10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910340/22-7 10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910342/22-3 10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910344/22-0 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4903166/22-0 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4903173/22-2 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4903175/22-9 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4903207/22-1 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4910619/22-8 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4910621/22-0 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4910623/22-6 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4910625/22-2 11870 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4910635/22-0 11870 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4910637/22-6 11870 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4910639/22-2 1.8569.0009.005-9 36 Meses (1,00+10,00) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G

EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 esilato de nintedanibe NINTETAZ 25351.498867/2023-39 02/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0805674/23-9 100 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 30 150 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 60 150 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 30 100 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 60

RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190 ondansetrona 25351.113431/2023-81 02/2034 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0183761/23-3 (11318 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO COM INOVAÇÃO DIVERSA - 1295546/21-9 - 25351.284202/2021-88) 4 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 8 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 8 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 4 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 GINKGO BILOBA L. GINKOMED 25351.004799/02-35 04/2027 10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0301467/23-3 1.4381.0067.008-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.4381.0067.009-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL AL X 20 RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 06597801000162 DIPIRONA DIPIDOR 25000.015719/89-35 10/2027 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1311244/23-9 1.0963.0035.001-5 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 1.0963.0035.002-3 24 Meses 500 MG COM CT 25 ENV AL PLAS X 4 1.0963.0035.003-1 24 Meses 500MG COM CT 50 ENV AL PLAS X 10 (EMB HOSP) 1.0963.0035.004-1 24 Meses