DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1069.0/2023, Pregão Eletrônico 464/2023; Contrato nº 729/2024; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos, predominantemente FSW programas sociais, fundos e seguros, a serem executados em Brasília e nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67; Valor Global: R$ 54.650.024,40 (cinquenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos); Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0115.01/2024. Contrato: 1335/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 04.627.450/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, com vigência de 21/02/2024 até 30/09/2025. Assinatura: 21/02/2024. Valor Global: R$ 5.573.312,83. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1911/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência da SR Mato Grosso - ITEM 2; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. CNPJ 37.960.484/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.018.030,00 (um milhão, dezoito mil e trinta reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/02/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 63/2024 A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0154.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia, composto por 2 (dois) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Salvador e SR Norte e Sul da BA região 1 (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) e Item 2 - SR Norte e Sul da BA região 2 (SEV Alagoinhas, SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus da Lapa, SEV Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus); Data/horário de credenciamento: até as 08:00 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 13h às 13h30min do dia 21/03/2024 e ITEM 2 das 13h às 13h30min do dia 21/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0063, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 61/2024 A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0104.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Piauí, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Piauí; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 21/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0061, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 58/2024 A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0105.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 SR Espírito Santo; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0058 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 62/2024 A CAIXA informa que está licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0132.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Pará e Amapá, composto por 2 (dois) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Pará região 1 (SEV Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá e Item 2 - SR Pará região 2 (SEV Marabá, SEV Parauapebas, SEV Tucuruí e SEV Santarém); Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09h às 09h15min do dia 20/03/2024 e ITEM 2 das 10h às 10h15min do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0062, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 40/2024 Objeto: Contratação de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região do Estado do CEARÁ, com polos operacionais nas cidades de Fortaleza, Sobral e de Juazeiro do Norte. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 20/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0121/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE DISTRATO Rescisão do contrato nº 90043/2015, locação de imóvel para uso da Agência São Marcos/RS, situada à Rua Padre Feijó, 457 São Marcos/RS, a partir de 31/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: Geremias Luiz Francischini - CPF nº 117.808.510-49 - Data da Assinatura: 06/02/2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 718/2024, assinado em 24/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 28/02/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Sul: RS, SC E PR Item I - PA JUSTICA FEDERAL NOVO HAMBURGO/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90228/2019, AG. OLEGÁRIO MACIEL/MG - 0536-3 à Av. Olegário Maciel, 591, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-110; 60 meses, de 01/07/2024 a 30/06/2029; R$ 56.700,00; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; será solicitada extinção da ação renovatória 6003251-58.2023.4.06.3800 - Comarca Belo Horizonte/MG Vara 12; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 2665.02.222/98; Locadora LS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 08.761.152/0001-19; assinatura 26/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento, gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do complexo datacenter, em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do contratante, com execução e manutenção das interconexões por malhas excl. de fibras óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOM I N A DA GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no valor de R$122.727,32, passando o valor global para R$ 227.478.358,39; Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na Cláusula Dezoito, item 18.1.2.7, do contrato; Processo Administrativo: 5307.01.2922.01/2010; Item orçamentário SAP 8000023150; Data assinatura: 23/02/2024 4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90240/2019, AG. ITAPARK - SP - 2347-7, à Av. Itapark, 3215, Jardim Itapark, Mauá/SP, CEP 09350-000; 60 meses, de 02/07/2024 a 01/07/2029; R$ 29.657,00; índice IGP-M/FGV; se a variação do IGP-M/FGV, for negativo (deflação), este não será aplicado ao valor do aluguel, permanecendo no mesmo valor por mais 12 meses; será solicitada extinção da ação renovatória 5002848-54.2023.4.03.6140 - Comarca Mauá - Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.223.0/2012; Locadora: MULT I P R E D I A L ADM. DE BENS LTDA CNPJ 21.610.577/0001-95; assinatura 23/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 22 de fevereiro de 2024, decidiu por pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 615,59 (Seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) e rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa CR DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.852.630/0001-27, em referência ao contrato nº 00665/2020, processo administrativo 7062.01.2528.1169/2019, SICLG nº 53851. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA , a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL