DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL DA BAHIA/BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VANDERLEI MARQUES CA R D O S O, código 030112451, CNPJ nº 73615254000198, localizada na Av. Princesa Isabel, 113, Loja, Tanque Novo / BA, CEP 46580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RAFAEL MIRANDA NEIVA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2627 - RONDONIA/RO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA ROLIM DE MOURA LTDA, código 320260330, CNPJ nº 43972883000104, localizada na Av. 25 de Agosto, 7442, Setor 6 Quadra 14 Lote 08, Cidade Alta, Rolim de Moura / RO, CEP 76940-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. DIONE WESLEY PEREIRA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1460/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Alelo Instituição de Pagamento S.A - CNPJ nº 04.740.876/0001- 25; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 3.987.390,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Pricila Coghi Medina Marco e Júlio César Melo Plum - Procuradores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1462/2024; oriundo do Credenciamento nº0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 8.356.110,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1463/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Up Brasil Administração e Serviços Ltda - CNPJ nº 02.959.392/0001-46; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré- pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 35.359.704,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Andresa Rocha Crosara Domingos - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1464/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Vr Benefícios e Serviços de Processamento S.A - CNPJ nº 02.535.864/0001-33; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré- pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 12.973.200,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: José Maria Alejandro Ocaranza Braceras e Márcio Del Nero - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1484/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.915.513/0001-09; cujo escopo é a aquisição de produtos químicos; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0108/2023; Processo nº 18750.106313/2023-58; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/02/2024, e vigente até 22/02/2025; valor global é de R$ 21.600,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada, o Sócio Administrador, Sr. Guilherme Henrique Albach. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Publica nº 0001/2024 - Apresentação de críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos pelos interessados quantos às cláusulas do Termo de Referência (Anexo I) e Minuta Contratual (Anexo II), que visam a contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes, no dia 07 de março de 2024 às 10h, no Anfiteatro da Casa da Moeda do brasil. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Agente designado SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 178883/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00016. Dispensa Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de limpeza, jardinagem, controle de pragas, copeiragem e recepção - Regional Curitiba. Data da Assinatura: 24/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2028. Valor total : R$ 4.046.309,78. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178882/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00073/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Contratação da adesão do SERPRO ao Ciclo 2024 do Programa Brasileiro GHG Protocol - PBGHG. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Valor total: R$ 28.300,00. BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2024/05 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível no site www.bbts.com.br em 27/02/2024. Brasília, 26 de fevereiro de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2024/002, firmado com a empresa ELEVADORES ELETRO LIDER LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência São Mateus - ES; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 17.400,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2026; Data de assinatura: 30/01/2024; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/360, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da exclusão de agências, bem como ALTERAÇÃO da razão social CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 13/08/2025; Data de assinatura: 24/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/270, de aquisição de 779 (setessentos e setenta e nove) monitores LG, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,90%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta do Contrato, em virtude da inclusão do lote 03; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 109.759,38; Prazo de vigência: 29/01/2024 a 01/01/2025; Data de assinatura: 29/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória deficientes existente na Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa ELE V A D O R ES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2024 a 31/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.251,56; Prazo de vigência: 1°/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 26/01/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 5,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 15,61%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 4,81% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.275,62; Prazo de vigência: 25/01/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 25/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 1º/02/2024 a 31/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 26/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/236, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.355,44; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Data de assinatura: 26/01/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do