DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.177/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.614.827/0001-10, RPH2G80, EPSMA00811952023, 683-12; BBR9521, EPSMA00815832023, 683-13; 81.382.525/0007-26, RYB4I96, EPSMA00007352024, 683-12; 02.914.460/0103-85, RYQ5J86, EPSMA00044872024, 683-11; 44.214.539/0001-19, CZB8I93, EPSMA00041412024, 683-11; 01.464.886/0002-78, EJY3D36, EPSMA00076422024, 683-12; 42.956.441/0030-46, GVQ9093, EPSMA00078022024, 683-12; 18.527.179/0001-03, RQP0A83, EPSMA00078252024, 683-12; RQP0A83, EPSMA00075982024, 683-12; RQP0A83, EPSMA00082762024, 683-12; RQP0A83, EPSMA00085792024, 683-13; RQR9D52, EPSMA00087022024, 683-13; 88.618.285/0003-31, JCF7D15, EPSMA00079472024, 683-12; 692.790.634-72, BTA2F91, EPSMA00080012024, 683-11; 10.458.775/0005-92, QJB3196, EPSMA00076812024, 683-12; 01.625.195/0010-19, HMF9663, EPSMA00080702024, 683-12; DPC7C21, EPSMA00083432024, 683-12; QUD3I04, EPSMA00090212024, 683-12; 19.791.896/0052-42, QRM0H08, EPSMA00081692024, 683-12; 17.801.231/0001-05, SCV3J64, EPSMA00086332024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.178/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.013.278/0004-04, GVQ9829, EPSMA00579692023, 683-11; 12.689.695/0001- 40, ODM5D81, EPSMA00650912023, 683-13; 87.689.402/0005-57, FDU6F61, EPSMA00679922023, 683-13; 01.769.350/0001-80, GBV4134, EPSMA00703142023, 683-11; 13.367.588/0001-68, JAX2D16, EPSMA00793062023, 683-12; 27.486.182/0236-64, SQY3H51, EPSMA00856462023, 683-11; 83.054.437/0001-35, IOI7E88, EPSMA00072512024, 683-12; 28.901.397/0001-01, LOT6C62, EPSMA00080272024, 683-11; 02.284.444/0001-21, RJH5G26, EPSMA00081092024, 683-12; RJH5G26, EPSMA00081582024, 683-12; PRI0H43, EPSMA00088362024, 683-12; 20.450.899/0001-51, SPF1A68, EPSMA00082392024, 683-12; 87.754.941/0006-03, JBC8A28, EPSMA00084462024, 683-12; 14.163.526/0001-05, QRM1C66, EPSMA00085712024, 683- 13; 63.073.266/0020-47, IRQ0B04, EPSMA00085882024, 683-11; 03.423.466/0006-00, QRI7C67, EPSMA00086682024, 683-12; 20.146.015/0001-70, SIF5C38, EPSMA00088042024, 683-11; 18.527.179/0001-03, RBG3G41, EPSMA00090342024, 683-12; 87.440.434/0001-90, JBJ0A95, EPSMA00096242024, 683-12; 78.586.674/0001-07, BDJ2C90, EPSMA00097792024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.182/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 26 (vinte e seis). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.287.096/0002-40, ISB6J87, EPSMA00494622023, 683-13; 10.722.473/0001- 56, BDB9H13, EPSMA00760252023, 683-12; BED8A21, EPSMA00773162023, 683-12; RBF8D19, EPSMA00769662023, 683-12; 11.604.093/0001-80, SFV1D47, EPSMA00772552023, 683-13; 25.343.452/0001-05, IJV0J41, EPSMA00810222023, 683-11; JCC0E80, EPSMA00808452023, 683-12; 39.372.883/0001-04, LTC6H52, EPSMA00784002023, 683-11; ASL0377, EPSMA00798692023, 683-11; ODL2A79, EPSMA00797202023, 683-13; 61.142.063/0001-77, DAJ9E74, EPSMA00799332023, 683-13; 07.362.058/0001-24, RXT5C43, EPSMA00796122023, 683-12; QJP7922, EPSMA00803072023, 683-12; 60.560.349/0002-90, KMS6C42, EPSMA00758212023, 683-11; MRJ2F42, EPSMA00763472023, 683-11; 01.637.895/0106-00, SDQ6I09, EPSMA00621392023, 683-12; MDW0H78, EPSMA00622842023, 683-11; 19.791.896/0134- 23, RIZ0I69, EPSMA00744592023, 683-13; 00.074.569/0048-65, RQP3B81, EPSMA00762722023, 683-11; LSO9E59, EPSMA00761562023, 683-12; 194.580.963-91, LVK0G06, EPSMA00788002023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJI5C63, EPSMA00806152023, 683-11; RJO5B96, EPSMA00802342023, 683-11; RKH5E04, EPSMA00800042023, 683-13; 52.406.329/0001-50, SWQ0A08, EPSMA00804072023, 683-11; STO0A74, EPSMA00801342023, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.183/2024/WEB/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.867.575/0001-22, LTU3C01, EPSMA00832552023, 690-40; LTU3C01, EPSMA00011892024, 689-00; LTU4B43, EPSMA00078112024, 688-20; 22.447.684/0008-83, LUC8A10, EPSMA00083762024, 688-20; 14.163.526/0001-05, QRM1C66, EPSMA00085682024, 690-40. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.186/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.169.348/0001-87, SFE7D88, FRMEV00670782023, 606-82; SFF7D88, FRMEV00670942023, 606-82; 913.380.778-72, MDG6A01, FRMEV00421242024, 606-82; MDG6A01, FRMEV00407832024, 606-82; MDG6A01, FRMEV00414292024, 606-82; 016.657.495-39, JQZ0H03, FRMEV00301782024, 606-82; 05.410.650/0002-00, JAK4D60, FRMEV00430192024, 606-82; 12.030.247/0001-30, NPO7I01, FRMEV00989322023, 606- 82; 42.023.719/0001-98, RYD1J86, FRMEV00294582024, 606-82; 02.087.876/0001-42, QJX3853, FRMEV00443882024, 606-82; 00.821.974/0001-36, AGY9955, FRMEV00447422024, 606-82; 08.375.009/0001-99, GEQ7D91, FRMEV00453022024, 606- 82; 06.300.340/0001-14, FXH3024, FRMEV00464072024, 606-82; 00.761.023/0001-19, QTN9328, FRMEV00465662024, 606-82; QTN9308, FRMEV00494912024, 606-82; 18.644.786/0001-45, RHG1I42, FRMEV00471862024, 606-82; 372.448.298-17, CZC1263, FRMEV00495052024, 606-82; 014.385.859-93, SFB1H36, FRMEV00495562024, 606-82; 75.497.289/0001-03, RYR8J25, FRMEV00503032024, 606-82; 05.000.927/0001-45, IZS5A65, FRMEV00516272024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente