DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 723.366.259-20, , FREVP00668512023, 773-0; , FREVP00668522023, 773-0; 492.129.230-20, , FREVP00687392023, 773-0; 065.469.389-79, , FREVP00750402023, 773-0; 144.361.558-70, , FREVP00026692024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00039112024, 773-0; 41.298.441/0001-07, , FREVP00092532024, 773-0; 305.388.159-49, , FREVP00109032024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00112222024, 773-0; , FREVP00112252024, 773-0; , FREVP00112262024, 773-0; 07.436.109/0001-15, , FREVP00112622024, 773-0; 05.900.812/0001-07, , FREVP00113212024, 773-0; 28.748.618/0001-53, , FREVP00113092024, 773-0; 25.251.376/0001-08, , FREVP00113802024, 773-0; 51.585.769/0001-50, , FREVP00116992024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00117892024, 773-0; 272.406.528-07, , FREVP00118112024, 773-0; 518.910.128-27, , FREVP00120742024, 773-0; 43.551.125/0001-12, , FREVP00121102024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.166/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 474.562.136-15, , FREVP00626342023, 773-0; 18.057.855/0001-14, , FREVP00715332023, 773-0; 266.866.168-42, , FREVP00727592023, 773-0; 444.919.828-05, , FREVP00051902024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00067822024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00093322024, 773-0; , FREVP00094092024, 773-0; 27.391.574/0001-94, , FREVP00093582024, 773-0; 108.150.397-19, , FREVP00096792024, 773-0; 005.123.217-01, , FREVP00098382024, 773-0; 21.508.200/0001-20, , FREVP00101522024, 773-0; 39.786.983/0001-79, , FREVP00110462024, 773-0; 26.071.853/0001-08, , FREVP00059232024, 773-0; 845.676.277-68, , FREVP00095982024, 773-0; 13.206.414/0001-13, , FREVP00102542024, 773-0; 088.387.607-80, , FREVP00106942024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00113792024, 773-0; 071.126.258- 66, , FREVP00117052024, 773-0; 11.523.480/0001-91, , FREVP00117772024, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00121762024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.168/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.309.244/0001-20, EJW7C82, EPSMA00653452023, 683-12; 36.376.804/0002- 18, SFU0D11, EPSMA00752202023, 683-12; 25.096.492/0001-91, RCQ4G61, EPSMA00015362024, 683-13; 17.469.701/0104-82, QRJ5C84, EPSMA00069132024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00069502024, 683-12; PWX5C00, EPSMA00072312024, 683-12; QRE3E93, EPSMA00076192024, 683-12; SGB6I45, EPSMA00076822024, 683-12; RVG6E05, EPSMA00077482024, 683-12; QRD7857, EPSMA00077522024, 683-12; 51.467.132/0009-16, RBF0E20, EPSMA00066022024, 683-12; 00.506.346/0001-66, SJE8C95, EPSMA00070252024, 683-13; 00.440.369/0001-15, MJB1C96, EPSMA00071552024, 683-12; 13.583.323/0001-05, RVA4D93, EPSMA00079212024, 683-12; RVJ2I35, EPSMA00093662024, 683-12; 12.086.652/0002-50, PZB0D07, EPSMA00080322024, 683-12; 81.905.176/0001-94, JAU1C09, EPSMA00083482024, 683-11; 03.249.740/0001-54, IZX6H51, EPSMA00083662024, 683-12; 11.330.226/0001-77, IZN9J91, EPSMA00083732024, 683-12; 04.353.469/0029-66, MFQ6A74, EPSMA00084792024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.171/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 94.261.534/0001-15, JBQ0E23, EPSMA00639232023, 683-12; JAR5D64, EPSMA00647102023, 683-12; JBT7C71, EPSMA00649502023, 683-12; 017.105.137-80, SFR9A90, EPSMA00704482023, 683-11; 06.537.563/0001-08, SPC4B48, EPSMA00721122023, 683-12; 60.869.336/0104-22, PZZ7B13, EPSMA00839272023, 683-12; 33.920.299/0003-13, QHC4438, EPSMA00847522023, 683-12; 89.308.779/0001-10, JCF9H18, EPSMA00857752023, 683-13; JCF9H18, EPSMA00860122023, 683-11; 19.350.180/0026-18, RNC6J15, EPSMA00002412024, 683-11; 14.105.155/0001-05, AYP5I69, EPSMA00005132024, 683-13; 10.366.153/0001-00, PRU3177, EPSMA00025892024, 683-11; 803.606.610-68, ILO6828, EPSMA00030592024, 683-12; 07.569.161/0002-20, NRZ0G01, EPSMA00068262024, 683-11; JBW7G17, EPSMA00068382024, 683-12; 22.447.684/0004-50, CJA4A91, EPSMA00039272024, 683-12; 22.266.175/0022-02, PVC2599, EPSMA00061042024, 683-12; 09.214.368/0001-27, GKB3F52, EPSMA00071542024, 683-13; 07.402.582/0001-81, EFW9051, EPSMA00086262024, 683-13; 11.606.543/0018-11, IWU2D00, EPSMA00094172024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.172/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.867.575/0001-22, LTA1581, EPSMA00823892023, 683-11; LTU4B48, EPSMA00824302023, 683-13; RJJ0B87, EPSMA00830792023, 683-13; 22.613.126/0001-74, AUV1254, EPSMA00855242023, 683-11; 12.884.632/0001-44, RQR1D07, EPSMA00861542023, 683-12; 21.141.871/0001-03, PYI3425, EPSMA00061282024, 683-12; 07.580.512/0056-97, PTS3I43, EPSMA00082742024, 683-13; 61.460.150/0013-06, BCA4I46, EPSMA00082982024, 683-12; BEG3C29, EPSMA00083312024, 683-12; RHN9D41, EPSMA00096582024, 683-12; 40.410.099/0001-14, QAM3768, EPSMA00084742024, 683- 13; 61.327.904/0041-08, RQT5F35, EPSMA00085102024, 683-12; BAZ7E44, EPSMA00087272024, 683-12; MPX6A43, EPSMA00092392024, 683-13; FPD1226, EPSMA00093202024, 683-12; RQS9D18, EPSMA00093842024, 683-12; 91.597.617/0001-91, LOD4D10, EPSMA00085352024, 683-12; 08.004.201/0001-79, SRO0A08, EPSMA00093702024, 683-13; 00.264.528/0025-45, RXK6E99, EPSMA00095072024, 683-11; 02.916.265/0209-42, RCE1F14, EPSMA00097902024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente