DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0299 emitida em 20/02/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFEC ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 1.010,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0002080-46.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI. Objeto: Adesão do tribunal regional eleitoral do piauí ao acordo de cooperação técnica TJ-PI nº 40/2021, celebrando entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria de justiça do estado do piauí, laboratório de inovação - opalalab, ministério público do estado do piauí, ministério público de contas do estado do piauí, defensoria pública do estado do piauí, procuradoria do estado do piauí, procuradoria do município de teresina, ordem dos advogados do brasil no piauí, secretaria de segurança pública do estado do piauí e comando da polícia militar do piauí, visando promover o acesso à justiça e viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, em atenção à Recomendação do CNJ nº 104/20211318624, a qual "recomenda aos tribunais que celebrem acordos de cooperação com os Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procuradorias, Seccionais da OAB e Polícias que se situem na área territorial de suas competências para maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais". Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8666/93. Vigência: Prazo de vigência do presente Termo de Adesão corresponde ao prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021, bem como eventuais aditivos. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0012866-86.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.157.383/0001-28 - MALTA PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mestre de cerimônia e recepcionistas para apoio aos eventos do tre-pi, coordenados pela cpc - comissão permanente de cerimonial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 (doze) meses contados da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0012849-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de prevenção de incêndio dos prédios (próprios ou alugados) ocupados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 26/02/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2023.0.000027671-2. CONTRATO N. 9/2024. OBJETO: Prestação de serviços de passagem expressa em praças de pedágio para veículos da frota deste Tribunal, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ n. 09.417.323/0001-50. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$2.492,00, conforme Nota de Empenho n. 299, de 06/02/2024. VALOR PARA 2025: R$207,20. VALOR GLOBAL: R$2.700,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33, relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 26/02/2024 a 25/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2024, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 008/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013- 04. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (altera o endereço da prestação dos serviços no Cartório Eleitoral de Tangará). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/02/2024. Pregão n. 049/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto: Termo Aditivo n. 010/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui o Termo de Responsabilidade e Confidencialidade). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 014/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 Objeto: Aquisição de carimbos personalizados A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA para o item 1 e RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA para os itens 2 a 10. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 26/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000418-52.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90002-2024 - Eletrônico, destinado à contratação_de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento_e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 26/02/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0036639-14.2023.6.27.8000. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.375.018/0001-01 - CARIMBOS CARIMPRES EIRELI - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 4.122,50. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 035/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CAMI CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA INFÂNCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/02/2024. f)PA: 0031831/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Em cumprimento à determinação do Ministro Relator Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 040.144/2023-2, o TRT da 3ª Região torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho