DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA DE RIACH AO DO JACUIPE LTDA, CNPJ: 63.279.087/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, FISIOTERAPIA , CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ: 46.110.681/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSICORED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.526.702/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MADRE CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 44.966.924/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PERFIL - CENTRO DE REABILITACAO ORAL LTDA, CNPJ: 17.427.615/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL (HOSPITAL UNIMED TUBARAO), CNPJ: 85.241.339/0010-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELIANI CRISTINA FLORENCIO ATENDIMENTO CLINICO E AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.642.428/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OTOPAN OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.809.940/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAERTE BENEDITO MUNHAI - CPF/CNPJ: 015.980.308-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 03/01/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de PARNAMIRIM/RN. O Edital 48/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955585/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de crateús - ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.393.250,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003636, de 31/12/2023, e R$ 13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 28.787,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 945439/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no distrito sede do município de Crateús-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.614,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001249, de 13/09/2023 e R$ 57.404,02 de contrapartida. Vigência 26/02/2027 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 954108/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem para o conforto e segurança dos diversos usuários no distrito sede de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.117.428,00; dos recursos: R$ 9.098.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003192, de 27/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 815755/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA/RO, CNPJ 00.733.062/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011. Data do distrato 27/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 891668/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rosário do Sul/RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 26/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 02 do bloco 12 Quadra C2 do Residencial Manoel Camelo I Localizado em Garanhuns/PE, acompanhado pelo SISAQ 7859. Contratação 0080/2023. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.494,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0080/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 506 do bloco 3B do Residencial Viver Augusta Localizado em Viamão/RS, acompanhado pelo SISAQ 10722447. Contratação 0069/2023. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 18.615,16 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0069/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 403 do bloco 04 do Residencial Otilio Roncete III, APF 37766381 Localizado na Av Theodorico Ferraco, 436, Dr Gilson Caro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, acompanhado pelo SISAQ 13668454. Contratação 0011/2024. Data de assinatura: 14/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.817,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S DO TOCANTINS/TO - CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL AEROPORTO I APF 0420.766-44. Valor: R$ 425.598,00. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 26/02/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA R OV A N I SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 101/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Comunicação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do S E R P R O. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0101-2024/ Brasília, 27 de fevereiro de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PCN-2024/00001. Objeto: Serviços continuados de Manutenção Predial nos sistemas, equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, das edificações e da climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Regional Recife do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Parnamirim 295, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 806030-17205-2024NE000158 REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179098/2024 - UASG 803090 Contrato RG Nº 80.055/2020. Processo Nº: 00339/2020. Pregão Nº: 00339/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste e reequilíbrio do valor do contrato referente aos serviços de limpeza, conservação e higienização, que atende ao SERPRO Regional Curitiba. Vigência: 27/02/2024 a 24/07/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$ 223.397,81.