DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Notebooks e Computadores com sistema operacional MacOS, conforme especificações e detalhamentos contidos no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 01202/2023.. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Designado (SIASGnet - 26/02/2024) 803080-17205-2024NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/026; Contrato: 2023/212-01; Contratada: A. V. De Jesus Buriti Serviços De Refrigeração ME; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 29 aparelhos de climatização do tipo Janela (Lote: 09); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$147.142,81; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 21/02/2024. PA-2024/044; Contrato: 2024/016; Contratada: Terras APP Solutions E Serviços Em Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Serviços de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$2.316.916,32; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 21/02/2024; Data da assinatura: 21/02/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/021; Patrocinado: Milton Rafael Ribeiro De Miranda; CPF/MF: 011.803.732-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca Paraense de Ananindeua para o Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 23/02/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 23/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; PE:2023/024; Contrato: 2023/227; Contratada: Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 05.492.370/0001-07; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento, nos termos da cláusula sétima do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2024; Data da assinatura: 21/02/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; PE:2021/001; Contrato:2021/033; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 21/02/2024; Data da assinatura: 23/02/2024. Espécie: Segundo Aditivo; PE:2022/038; Contrato:2022/159; Contratada: Portal Turismo E Serviços Ltda; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto no valor de R$956.927,36, passando o valor total estimado do contrato de R$3.827.709,45 para R$4.784.636,811; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II c/c o §1º, Art. 81, da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 23/02/2024; Data da assinatura: 26/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2023/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CURIAU LEILÕES LTDA - CNPJ: 34.759.203/0001-88 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/920062 (9055) - Lote 01 - COMPRADOR: BRA Holding Empreendimentos. CNPJ: 46.889.715/0001-48. OBJETO: IMÓVEL URBANO: Uma fração de lote de terreno com 5.319,03 m², contendo uma Edificação, situada na Av. Leopoldo Peres, 583, bairro Educandos, município de Manaus - AM. Melhor descrito na matricula nº 28.561 do Cartório do Registro Imóveis e Protesto de Letras - 1º Ofício de Manaus - AM. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 582.970,00 ASSINATURA: 07/12/2022 LEILÃO OFICIAL 2021/920056 Lote 01 - COMPRADOR: Ana Paula Gomes Zinato Santos Ramos, CPF 709.403.801-10 - OBJETO: Imóvel Rural. Lote nº 52 do loteamento denominado Terras do Município de Mambaí, com área de 51,8663ha, situado no município de Mambaí - GO. Matrícula 142 do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Alvorada do Norte. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 198.555,12. ASSINATURA: 27/11/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00302 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA OPER. PRETA ESPALDAR ALTO, CADEIRAS ESP. ESTILO/ ATACADO 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.03.2024 às 9:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039192. Informações: [email protected] DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00314/2024, firmado em 23/02/2024, Favorecido: MAPDATA- TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de 8 (oito) licenças de software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 (doze) meses, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows - Microsoft. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 40.950,00. AVISO DE DESCARTE DE BENS Nº 2024/003 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/003, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Brasília, 27 de fevereiro de 2024. ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO Gerente Executivo AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2024 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Doação de Bens nº 002/2024, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Brasília, 27 de fevereiro de 2024. ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO Gerente Executivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/300, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 19/02/2024 a 19/02/2026), à empresa TERRAS SERV I ÇO S COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/248, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.8, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/03/2024, do CONTRATO Nº 2022/248, firmado com a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/300, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.115351/2022-31 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: JAIRO JOSÉ MACHADO DE QUEIROZ - CPF: .836.184-*. OBJETO: situado na RODOVIA AL 101 NORTE, LOTE 02, POVOADO PEROBA ,MaragogiAL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 2.325,00m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,000000 VALOR DO IMÓVEL: R$ 105.996,75 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 21/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.147499/2022-35 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: 1 Batalhão de Operação Ribeirinhas - CNPJ .94.502/0200-* OBJETO: Área de 58.520,29 m² em área da União, caracterizado como uso comum do povo, para realização do evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.520,29 m2 FINALIDADE: Realização do Evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 e 06 de novembro de 2022 LAVRATURA DO TERMO: Em 19/02/2024, Livro nº 05, folhas n°s 158 à 161 da SPU/AM