DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800092 92 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimentos - no Estado de Minas Gerais R$ 2.000,00; G)20.608.2217.00sx.0052- Apoioa a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado de Goiás R$ 456.752,73; H)20.608.2217.00sx.5621 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos, no Município de Sant R$ 39.956,00; I)20.608.2217.00sx.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado de Pernambuco R$ 39.235,29; J)20.608.2217.00sx.7012-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Bahia R$ 78.470,59; K)20.608.2217.00sx.7029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas E Equipamentos no Estado do Amapá R$ 780.903,45; L)20.608.2217.00sx.7031-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba R$ 70.415,70 E M)20.608.2217.00sx.7034-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado do Ceara R$ 84.235,29. Valor Total Empenhado: De R$ 18.151.151,27 (Dezoito milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 49/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca, na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará,que: os grupos 3 e 4, e os itens 15 e 16 foram fracassados e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27,para os grupos 1 e 2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.-CNPJ.:43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ.:10.732.150/0001-43, para o item 12; e MENCHINI CONTINENTAL LTDA CNPJ.:37.486.551/0001-57, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$9.266.760,50(nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 27/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 115/2023 -pregão eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de material de consumo(diversos), material de copa(utensílios), material para ambulatório, material de ergonomia e material de tecnologia da informação e comunicação - TICS, distribuídos em100(cem) itens descritos no anexo II do Termo de Referência,no âmbito da Codevasf- Sede, Brasília/DF, que: declarou fracassados os itens 3,23,28,32,35,35,38,67,77,81 a 91, e 97;considerou deserto o item 37;e que foram consideradas vencedoras as empresas: A.T SERVIÇOS COMERCIO E VAREJO LTDA, para os itens 68,69 e 76; ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, para os itens 12,13 e 63;B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, para os itens 70,71,72 e 73; BRASYNCCOMERCIO ELETRONICO LTDA , para o item 100; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, para o item 8;DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,para os itens 92 e 93;DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para os itens 74 e 75; GYN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para os itens 94 e 95;IDPROMO COMERCIAL LTDA, para o item 66, JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 4611324, para os itens 22,24,33,40,43,52 e 78;JT PAPELARIA LTDA, para o item 53; KIVER - CO MERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, parao item 2; LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,para os itens 18,54 e 96; MAX QUALITY COMERCIO LTDA,para os itens 98 e 99; MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, para os itens 27,51,60 e 61; PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA,para os itens 65 e 67;eRAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 1,4,5,6,7,9,10,11,15,16,17,19,20,21,25,25,26,29,30,31,36,39,41,42,44,45,46,47,48,49,49,50,55,56,57,58,59,62,79 e 80, com ata no valor global deR$247.824,75(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 27/02/2024) 195006-11201-2024NE000038 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, da CODEVASF - Processo nº 59513.000318/2023-58-e OBJETO: Fornecimento visando fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da da Codevasf no estado do Amapá, visando apoiar as ações de desenvolvimento Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 98 do Processo nº 59513.000318/2023-58-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ÁGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001- 48, PARA O ITEM 2; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 484.000,00 (Quatrocentros e Oitenta e Quatro Mil Reais). O valor global desta ATA R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003756/2023-06 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1236.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIEMAQ LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.538.473/0001-58. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeira hidráulica e mini carregadeira de rodas. VALOR: R$ 485.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Augusto Nunis Veieira, CPF nº .815.779-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000014/2023-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1737.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Álvaro Silva Medeiros, CPF nº .602.866-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000985/2023-61-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0473.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 09.306.542/0001- 61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 99, seção 3, fl. 96, ocorrida em 25/05/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 40.686,12", LEIA-SE: "R$ 32.964,92". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Dantas/MG, Dores do Indaíá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 (três) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 56 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 08/11/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000121/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE POSSE, inscrita no CNPJ/MF 03.767.094/0001-17; Objeto: Reservatórios D'água; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, SANDRA BRITO DE SOUZA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000111/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0017.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios D'água; Valor total R$ 9.040,50; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, OSVANDA TEIXEIRA PORTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000131/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS GUEDES, inscrita no CNPJ/MF 45.608.614/0001-99; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 17.100,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, CHARLES BEZERRA GUEDES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000095/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0004.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.659.333/0001-88; Objeto: Trator Agrícola e implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, RENAN DIAS DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços do Edital 50/2023, publicado no dia 21/02/2024, página 92, onde se lê, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) [...]", leia se, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001- 98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 232.891,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos) [...]". JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0370.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, região do Agreste Pernambucano. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531103 e nº 2023NE531107, datadas de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002370/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0373.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias inseridas na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado do