DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11256/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 49.223.151/0001-06, HRO1H94, FRMEV01359372023, 606-82; 09.632.017/0001- 36, RRN0F32, FRMEV00066102024, 606-82; 44.210.249/0001-05, QJR7A40, FRMEV00247172024, 606-82; 525.501.256-49, PKD2I44, FRMEV00446242024, 606-82; 261.392.000-91, IIT1735, FRMEV00452442024, 606-82; 907.524.069-49, RKZ1D67, FRMEV00478982024, 606-82; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEV00483362024, 606-82; 493.604.349-49, QIO8H81, FRMEV00499062024, 606-82; 11.583.105/0001-37, RFQ3G87, FRMEV00499622024, 606-82; 09.176.630/0001-96, QTK4D43, FRMEV00254402024, 606-82; RYO8C23, FRMEV00259312024, 606-82; QJV2275, FRMEV00435192024, 606-82; RXL8E82, FRMEV00435342024, 606-82; RXN4C92, FRMEV00437102024, 606-82; 076.926.559-60, IDZ6E07, FRMEV00434462024, 606-82; 28.812.690/0001-00, MKS7C02, FRMEV00444022024, 606-82; QII1F87, FRMEV00483232024, 606-82; MKS7C02, FRMEV00494702024, 606-82; MKS7C02, FRMEV00496332024, 606-82; 000.783.450-06, JCK0E80, FRMEV00461002024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11257/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.582.833/0001-00, RYK1F58, FRMEV00342652024, 606-82; RYK1F58, FRMEV00358672024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXV2H75, FRMEV00422672024, 606-82; RYQ7E63, FRMEV00428622024, 606-82; RDS4C79, FRMEV00444972024, 606-82; RYQ7G13, FRMEV00445792024, 606-82; RKZ8B82, FRMEV00446092024, 606-82; RXN4D02, FRMEV00447332024, 606-82; RYQ7F83, FRMEV00449502024, 606-82; RYJ2D59, FRMEV00454652024, 606-82; RYQ7F43, FRMEV00455062024, 606-82; RAE5J93, FRMEV00461382024, 606-82; RYP0E33, FRMEV00471632024, 606-82; QJN8986, FRMEV00474222024, 606-82; QJF0D86, FRMEV00478592024, 606-82; QTK4D43, FRMEV00480752024, 606-82; RAE1D86, FRMEV00505652024, 606-82; RYR6C16, FRMEV00506572024, 606-82; RXN4D42, FRMEV00441842024, 606-82; RXS4H56, FRMEV00442242024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11260/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 57.953.101/0001-02, ELQ7447, FRMEV01284902023, 606-82; 044.499.319-39, QIV9329, FRMEV00170682024, 606-82; 38.184.971/0001-01, JDI0I23, FRMEV00418472024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLH6D09, FRMEV00439522024, 606-82; RLL7E50, FRMEV00440282024, 606-82; 05.126.928/0001-30, FQZ0672, FRMEV00445172024, 606-82; 048.620.679-30, QII0D30, FRMEV00446802024, 606-82; 07.327.462/0002-48, RLG1J35, FRMEV00452452024, 606-82; 02.505.657/0002-17, MDJ9463, FRMEV00458782024, 606-82; 88.744.479/0001-11, JCI0124, FRMEV00470812024, 606-82; 11.264.972/0001-00, ISI5062, FRMEV00488102024, 606-82; 496.588.161-34, NJT3E94, FRMEV00511032024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SQY0J47, FRMEV00516472024, 606-82; 01.655.996/0001-36, IZF9C02, FRMEV01297682023, 606-82; 13.367.798/0001-56, MKI8I61, FRMEV00437322024, 606-82; MKI8I61, FRMEV00438412024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RKD8I55, FRMEV00426292024, 606-82; 03.533.240/0001-40, ATC9E46, FRMEV00407682024, 606-82; 749.112.360-00, JDL2E25, FRMEV00420832024, 606-82; 00.650.831/0001-09, SEO0C72, FRMEV00477122024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11190/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.476.110/0001-88, RAG7010, FRMEV00256822024, 606-82; RAG7010, FRMEV00256862024, 606-82; RAG7010, FRMEV00257002024, 606-82; RAG7010, FRMEV00392202024, 606-82; 05.841.621/0001-11, OVH6F60, FRMEV00370002024, 606-82; OVH6F60, FRMEV00376072024, 606-82; 006.005.640-10, IVQ8F13, FRMEV00388002024, 606-82; 12.052.823/0001-40, BET7A76, FRMEV00434782024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJY0F95, FRMEV00440102024, 606-82; RLA2E91, FRMEV00428362024, 606-82; QJY0H35, FRMEV00399582024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402082024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402252024, 606-82; QJF6C14, FRMEV00407662024, 606-82; QJX8G75, FRMEV00407872024, 606-82; 31.448.685/0001-67, RLD3H24, FRMEV00462332024, 606-82; RLP1B62, FRMEV00465492024, 606-82; 11.086.891/0001-67, RDS6G74, FRMEV00456152024, 606-82; RDS6G74, FRMEV00484072024, 606-82; 038.594.564-74, NLU3E29, FRMEV00424772024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11193/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 57.645.574/0001-34, CVT8E00, FRMEV00536332023, 606-82; 32.256.039/0001-60, RQM3H51, FRMEV01406842023, 606-82; 90.924.267/0001-68, JAC7G50, FRMEV00012272024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYJ8I09, FRMEV00327412024, 606-82; RYQ7B03, FRMEV00343012024, 606-82; RXK9E29, FRMEV00352392024, 606-82; 08.588.911/0007-89, BVL4A72, FRMEV00284802024, 606- 82; GBG7G29, FRMEV00285322024, 606-82; 01.121.306/0001-69, IYY3869,